Vara promove palestras para apenados

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luís faz o lançamento da 2ª edição do programa Liberdade e Dignidade nesta sexta-feira, 9, às 8h, no auditório da OAB/MA (Calhau). O projeto foi criado pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, tem caráter inédito no Brasil e obteve reconhecimento nacional por meio do Ministério da Justiça.

A segunda etapa do programa é uma conseqüência dos resultados positivos atingidos na primeira fase e visa a combater a superlotação do sistema penitenciário, através da inserção dos sentenciados na sociedade e no mercado de trabalho, explica o magistrado.

Na ocasião, o juiz vai explanar os detalhes do projeto Saída Temporária Especial Vinculada, que faz parte do projeto-maior “Liberdade e Dignidade” para uma turma formada por 150 apenados. Todos os beneficiados estão em regime semi-aberto há pelo menos seis meses e nos últimos 12 meses não se envolveram com falta disciplinar nem ilícito penal de qualquer natureza.

Após o lançamento, eles irão participar no período de 12 a 14 de novembro de um ciclo de palestras no auditório da Escola de Governo do Maranhão, no Calhau. As palestras vão ser realizadas pela manhã, onde irão tratar de temas que possam dar estímulo à religiosidade e espiritualidade dos sentenciados e o resgate da auto-estima.

O advogado Erivelton Lago vai palestrar aos apenados sobre “O mundo do crime e suas conseqüências”, quando irá analisar a criminalidade do ponto de vista legal, social e interpessoal, e levantar questões sobre o acesso à Justiça, a situação do sistema penitenciário local e o pós-cárcere.

No último dia de conferências, profissionais da Administração dialogam com os participantes acerca de “Economia solidária, cooperativismo e associativismo” e “Economia familiar e empreendedorismo”, que se apresentam como boas formas de garantir a sobrevivência dos sentenciados fora das unidades prisionais.