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Projetos de abastecimento de água com recursos do PAC são aprovados
Os projetos de abastecimento de água e recuperação de Estação de Tratamento de Água do Sacavem (ETA), de autoria da Prefeitura de São Luís, para bairros do entorno do Sá Viana e Vila Embratel, foram aprovados pela Caixa Econômica Federal. Os projetos, aprovados na semana passada, serão realizados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão orçados em R$ 33.233.840,37, dos quais R$ 28.248.764,31 são oriundos de repasses federais. O restante será contrapartida da Prefeitura. Com a aprovação, a licitação das obras deve acontecer até janeiro do próximo ano.
De acordo com informação do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Roberto Furtado, A Prefeitura de São Luís conseguiu a aprovação destes projetos em tempo hábil em razão de já possuir o diagnóstico da área e a modelagem do melhor sistema a ser implantado. Os estudos foram realizados para o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Furtado adiantou que o início das obras está previsto para fevereiro de 2008.
Além da recuperação da ETA do Sacavém, as obras incluem a otimização da utilização da represa do Batatã, ligações domiciliares, instalações de hidrômetros e sistema de macromedições. Uma outra etapa de obras prevê rede de esgoto sanitário com a construção de emissários para transporte de efluentes para a Estação de Tratamento de Esgoto do Bacanga. O total de investimentos do PAC previstos para São Luís é da ordem de R$ 64 milhões para obras de saneamento.
Os investimentos no abastecimento de água e rede de esgoto nas áreas do Sá Viana, Vila Embratel e Coroadinho e demais do entorno do lago do Bacanga são complementares a um programa ainda maior, o de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga (Programa da Bacia do Bacanga), estimado em US$ 59,4 milhões, empréstimo que a Prefeitura de São Luís está buscando junto ao Banco Mundial (BIRD).
Para a secretária municipal de Planejamento e Desenvolvimento, Tati Palácio, o Programa da Bacia do Bacanga é um programa de grande alcance social, como dimensão no ser humano. “O Programa do Bacanga está induzindo a um novo desenvolvimento, que vai ser um vetor para a sustentabilidade econômica da área”, explica Tati Palácio. Com alcance ambiental, econômico e social, o programa beneficiará cerca de 200 mil pessoas e prevê, além de obras de infra-estrutura urbana e de saneamento, o fomento à geração de emprego e renda na área.
Programa do Bacanga – Na semana passada, a Prefeitura de São Luís deu dois importantes passos para a obtenção do empréstimo do BIRD para o Programa da Bacia do Bacanga. Encaminhou, na última quinta-feira (1), ofício ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pedindo a autorização do empréstimo e encaminhou toda documentação fiscal à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A vinda do representante do BIRD a São Luís, Enrique Asturizaga, que se reuniu durante três dias com a equipe do programa, marcou a conclusão dos trabalhos técnicos, incluindo a elaboração de documentos necessários para serem encaminhados ao banco em Washington (EUA). “Tivemos um momento importante porque fechamos todas as etapas de preparação do programa”, disse Asturizaga, ressaltando que São Luís está perto de conseguir o empréstimo. Participaram da reunião, representantes das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), de Urbanismo e Habitação (Semurh), de Obras (Semosp), da Comissão Permanente de Licitação (CPL), além de consultores do programa.
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