PF nega investigação no Detran-MA

O diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito no Estado, Fernando Palácio, garantiu, na tarde de ontem (06), que a Superintendência Regional da Polícia Federal informou “desconhecer a existência de qualquer investigação ou operação envolvendo o Detran do Maranhão”. Palácio explicou que a fundação contratada para aplicar os exames nos candidatos a motorista, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec), ainda não recebeu nenhum pagamento do Detran, uma vez que o contrato só foi assinado no dia 19 do mês passado, mas que se vier a ficar comprovada “a existência de qualquer irregularidade”, ele imediatamente tomará “as medidas necessárias para reparar o problema”.

Fernando Palácio disse que a Fatec passou a trabalhar para o Detran após a fundação anterior, a Carlos Chagas, haver solicitado a revogação do contrato de prestação de serviço em caráter definitivo, o que o levou a buscar uma nova empresa com urgência, para não prejudicar os interessados em adquirir carteira de motorista. O presidente do Detran afirmou que “a documentação apresentada pela empresa não apresentava qualquer problema” e que ele próprio, quando foi ao Rio Grande do Sul, verificar o funcionamento do sistema do Detran de lá, conseguiu informações que abonavam a conduta da Fatec.

O presidente do Detran maranhense explicou ainda que a nova empresa foi contratada por valores inferiores aos que cobravam a fundação anterior, e que ele acabou com a dupla cobrança de taxas que existia, uma reclamação antiga do Ministério Público. Fernando Palácio garantiu que agora os candidatos pagam as taxas apenas ao Detran, que vai efetuar o pagamento previsto no contrato assinado com a nova empresa. “Mas se ficar provado alguma coisa contra a empresa, tomarei as devidas providências”, assegurou.

Outra explicação dada pelo presidente do Detran foi que talvez a imprensa nacional tenha dado destaque indevido ao Maranhão porque a fundação tem também contrato com o Detran do Rio Grande do Sul, no qual a PF teria desencadeado uma operação por conta de supostas fraudes praticadas pela empresa. “O que a Polícia Federal me informou é que não existe nenhuma investigação relacionada ao Maranhão”, reforçou. “Se tiver algum desvio é lá, porque aqui nada ainda foi pago”, afirmou.

De acordo com o Globo, “a Polícia Federal já cumpriu 12 mandados de prisão durante a ‘Operação Rodin’, desencadeada em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público, na manhã de ontem(6). O objetivo é desmontar uma quadrilha suspeita de desviar recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A Receita Federal estima que cerca de R$ 40 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos desde 2002".