Municípios têm até hoje para registro da freqüência escolar do Bolsa Família

Termina na terça-feira (06/11) o prazo para os municípios registrarem as informações da freqüência escolar dos cerca de 15 milhões de alunos atendidos pelo Bolsa Família. Até esta segunda-feira (05), o sistema do Ministério da Educação já recebeu dados sobre a presença na escola de 66% do total de crianças e adolescentes, referentes aos meses de agosto e setembro. Os Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC) alertam aos gestores municipais e aos operadores master que o feriado de 2 de novembro vai reduzir o tempo para o registro dos dados no endereço: http://frequenciaescolarpbf. mec. gov.br.

No último período de apuração, referentes aos meses de junho e julho, a coleta de informações da freqüência superou o acompanhamento de 79% dos alunos. Os três estados da região Sul, além do Rio de Janeiro, são os que estão mais adiantados na coleta das informações. Os municípios de Roraima e o Distrito Federal (DF) são os mais atrasados. O caso do DF é peculiar: o governo tinha um contrato com uma empresa que registrava os dados em um sistema próprio e migrava a coleta para o Ministério da Educação. Mas o contrato acabou e está prejudicando o acompanhamento na capital federal.

O MDS e o MEC, em parceria com os municípios, monitoram a presença na escola dos alunos de 6 a 15 anos ininterruptamente desde o bimestre outubro/novembro de 2004. Ainda que o último levantamento aponte uma evolução nos índices de acompanhamento, o governo federal quer aperfeiçoar estes resultados. De 2004 a 2007, a quantidade de alunos com freqüência escolar superior a 85% quase dobrou: subiu de 6 milhões para 11,6 milhões.

Praticamente todos os municípios brasileiros - 99,7% das cidades existentes no País - enviam a freqüência de seus alunos. Na época do Bolsa-Escola, o maior percentual de informação ocorreu em 2003, quando cerca de 19% das escolas e, em média, 60% dos municípios monitoraram a freqüência ao longo do ano.

Crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família. O MDS já cancelou mais de 4 mil benefícios porque as famílias deixaram de cumprir as contrapartidas por cinco períodos consecutivos.