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O PMDB volta à sua mina

Há seis meses, a Polícia Federal descobriu que existia um consórcio de fraudes operando no Ministério de Minas e Energia. Lobistas, funcionários e empreiteiros agiam juntos para saquear dinheiro público. Quarenta e seis pessoas foram presas, entre elas o chefe-de-gabinete do ministério, Ivo Almeida da Costa. O então ministro Silas Rondeau perdeu o emprego, depois de ser acusado de receber 100.000 reais de propina. Dá-se como certo em Brasília que ele vai reassumir o cargo. Espera-se apenas a manifestação oficial do procurador-geral da República atestando sua inocência. O retorno de Rondeau é a demonstração explícita da supremacia do interesse político sobre o interesse público. O Ministério de Minas e Energia é dono de um orçamento bilionário, de uma gigantesca estrutura funcional e, por isso, alvo da cobiça de partidos e políticos de todas as cores. O ex e futuro ministro voltará ao cargo como representante do PMDB, um dos partidos de sustentação do governo.

Um ministro entre os mais ligados ao presidente Lula confirmou a VEJA que o engenheiro Silas Rondeau deverá mesmo reassumir o cargo. “Tudo indica que ele será absolvido de qualquer acusação, e o presidente gosta muito dele.” O PMDB comemorou. É fácil entender a razão. Desde a demissão de Rondeau, o partido trava uma disputa subterrânea com o PT pela indicação do novo ministro e dos ocupantes dos principais postos imediatamente abaixo. O Ministério de Minas e Energia é uma mina de ouro, sob qualquer ponto de vista. Para quem precisa empregar apaniguados – o PMDB vive disso –, o ministério tem cinqüenta cargos bem remunerados a oferecer. Para quem não vive sem a intermediação de verbas volumosas, o Ministério de Minas e Energia é um achado. O governo prevê investimentos de 275 bilhões de reais nos próximos três anos no ministério. Para quem deixa sua carreira política gravitar em torno de grandes empreiteiros, o ministério em questão é também um lugar privilegiado. De vez em quando, a casa cai. O desabamento mais recente tem como personagem o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, preso por fraudar licitações e pagar propina a funcionários do Ministério de Minas e Energia. Zuleido Veras, a propósito, é especialmente ligado aos senadores peemedebistas Renan Calheiros e José Sarney, dois dos principais interessados na volta de Rondeau ao governo. (Da revista Veja).

Eleição de diretor (1)

Está para sair regulamentação do decreto governamental que trata da eleição direta para diretor de escolas públicas estaduais, onde ficarão definidos os critérios para o processo sucessório.

De antemão, sabe-se que, para concorrer a diretor, o candidato terá que ser professor ou gestor de carreira, apresentar proposta pedagógica e ser avaliado pela sua qualificação e experiência profissional. A comunidade em eleição indica os três mais votados.

A lista, então, é submetida ao governador do Estado, que indicará.

Eleição de diretor (2)

Antes que a regulamentação saia, a orientação do governador Jackson Lago é no sentido de que se evite indicação meramente política para as diretorias de escola pública, o que não impede que os políticos queiram influir em seus municípios.

Mas uma coisa é indicar, a outra é o governo concordar. Para quem se arriscou a confirmar boatos nesse sentido, resta o confronto com a realidade.

Saber, por exemplo, que, mesmo durante a greve dos professores, nenhum diretor foi demitido de seu posto, com exceção de dois que, por livre e espontânea vontade, pediram para deixar o cargo.

Seduc fora

Por conta do atraso do calendário escolar da rede pública de ensino estadual em boa parte das escolas, motivado pela greve dos professores, os decretos governamentais de ponto facultativo para os servidores estaduais excluem a Secretaria de Educação.

Foi o que ocorreu na sexta-feira, 26 de outubro, para a comemoração do Dia do Servidor Público, quando o aparelho burocrático da Seduc funcionou normalmente, já que as escolas também estavam abertas.

E o que mais se falou sobre o assunto não passou de conversa fiada. Pra boi dormir...

Guarda Nacional

O deputado federal Pedro Fernandes aproveitou a presença da Guarda Nacional em São Luís para reivindicar o mesmo treinamento e salário para os cerca de 7 mil homens da Polícia Militar no Maranhão.

“Por que não estender aos policiais militares treinamento, boa remuneração, e condições dignas de moradias idênticas a da Guarda Nacional? questionou em discurso na Câmara.

De acordo com Fernandes, essas condições são fundamentais para garantir a competência e o reconhecimento da nossa força policial. O deputado sugeriu que se faça a reforma tributária sem centralizar muito os recursos na União, de forma que os estados possam ter uma polícia de boa qualidade.

Irregularidades negadas I

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) disse que pedirá, por meio da Justiça, uma explicação do ex-secretário de Governo Raufi Marques sobre as anotações do livro-caixa, apreendido na investigação do suposto caixa dois de Zeca do PT.

Delcídio negou ligação com as gráficas que prestaram serviço à sua campanha eleitoral e estão envolvidas com o suposto caixa dois. “Está tudo registrado [na Justiça Eleitoral]. Nem sei onde ficam essas gráficas”, afirmou o senador petista.

O nome do senador, escrito como “sen. Delcídio”, aparece no livro como beneficiário de pagamento de R$ 25 mil. As anotações foram a feitas pela secretária de Raufi, a pedido dele mesmo.

Irregularidades negadas II

Delcídio negou ter recebido dinheiro do governo Zeca do PT. Ele diz que desde 2004 está rompido com o ex-governador. “As contas [de campanha] estão registradas e foram aprovadas [pela Justiça Eleitoral]. Não há irregularidade”, afirmou o deputado federal Vander Loubet (PT-MS), via assessoria, sobre os serviços prestados por gráficas envolvidas no suposto caixa dois.

Vander também nega ter recebido dinheiro do governo Zeca do PT, como sugerem as anotações do livro-caixa. A assessoria do presidente Lula, cuja campanha à reeleição, também recebeu serviços de uma gráfica envolvida, orientou a reportagem a procurar o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini.

A assessoria de Berzoini não telefonou de volta. Zeca do PT nega qualquer esquema de caixa dois durante o seu governo. Emídio Milas, dono da Graficom, disse ter como comprovar por meio de notas que fez regularmente todos os serviços encomendados pelo governo. Ele nega ter participado de esquema de caixa dois.

MIUDINHAS

O seminário estadual “Compromisso todos pela Educação”, que o Governo do Estado realiza segunda e terça-feira no salão de eventos do Real Pormoções, no Turu, sob as bênçãos do MEC e organização das secretarias de Educação e de Articulação Política, reúne a alta cúpula técnica do MEC em São Luís.

Ao discutir a implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) do MEC com o Maranhão e seus municípios, o seminário dá a oportunidade para os entes envolvidos definirem a sua programação de investimentos na Educação Básica, com recursos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

Prefeitos que não comparecerem perdem uma grande oportunidade de se acertarem com o PAR, cujo prazo de fechamento dos projetos é 23 de novembro.