Pobreza absoluta castiga mais de 5 mil em Cachoeira Grande

Pobreza absoluta castiga mais de 5 mil em cidade do Munim

População rural sofre sem luz, água encanada, escolas, assistência médica e estradas

Situado à beira do rio Munim, a 110 km de São Luís, o município de Cachoeira Grande se equivale em pobreza ao vizinho Presidente Juscelino. A exclusão social atinge percentuais parecidos nas duas cidades - 68% (8 mil pessoas) em Presidente Juscelino e 63% (5.500 pessoas) em Cachoeira Grande. E da mesma forma que a cidade do outro lado do rio, grande parte da responsabilidade por essa situação se deve a gestores – não por coincidência ligados ao sarneisismo – descompromissados com a melhoria das condições de vida da população e relapsos com as contas públicas.

Antonio Ataíde Matos Pinho, o “Tonhão”, prefeito por dois mandatos (1997 a 2000 e 2001 a 2004), teve desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) as contas referentes a quatro dos oito anos em que administrou a cidade (2000, 2001, 2003 e 2004).

O sucessor de “Tonhão”, Francisco Barbosa dos Santos, o “Chico Barbosa”, atual prefeito, também já demonstrou certo desmazelo em relação ao dinheiro público. No mês passado (17.10), o TCE determinou que Chico Barbosa devolvesse aos cofres do município a quantia de R$ 1.043.000,00, além do pagamento de multas que perfazem o total de R$ 258.600,00.

As principais irregularidades cometidas por Chico Barbosa, conforme o TCE, foram: a não aplicação na área da Saúde do percentual mínimo (15% de impostos arrecadados e outros recursos) determinado pela Constituição Federal; a ausência da lei de estrutura organizacional do município; a inexistência do decreto de regulamentação orçamentária, além de falhas na realização de processos licitatórios.

Na mesma sessão do TCE também foram julgadas irregulares as contas de Pedro Dias da Silva (presidente da Câmara de Vereadores, gestão 2004, aliado de Chico Barbosa).

Saúde crítica – Das irregularidades apontadas pelo TCE, o que é mais visível em Cachoeira Grande é a falta de investimentos na Saúde. O único centro de saúde da cidade não tem condições de oferecer nem a assistência básica à população.

A saída é procurar o hospital Santo Antonio, da vizinha Presidente Juscelino, que nem sempre atende os pacientes de Cachoeira Grande, ou então rumar para São Luís ou Morros.

Ainda no que se refere à assistência médica, o Programa Saúde da Família (PSF) não cumpre sua função primordial, que é chegar a lugares remotos, onde a acessibilidade aos serviços de saúde é mais difícil. Os moradores do povoado Cabeça d’Anta, por exemplo, relataram que há mais de um ano o pessoal do PSF não aparece por lá.

A solução para dar um choque de qualidade no sistema de saúde precário de Cachoeira Grande poderia estar num amplo hospital (38 leitos) que o governo estadual começou a construir na cidade. No entanto, não se sabe por quê, as obras do hospital caminham tão devagar que aparentam estar paradas.

‘Idade da lamparina’ – Outro problema sério em Cachoeira Grande é a falta de linhas de transmissão de energia elétrica em pelo menos metade dos 84 povoados do município. Localidades como Buriti da Maria Chica, Já Foi Macaco, Cabeça d’Anta, Jurubeba, Areal dos Chumbados, Queimada da Domingas, Riacho Doce, Campo do Meio, Cachoeirinha e Estiva dos Mamédios ainda vivem na “idade da lamparina”, onde latas de refrigerantes e garrafas de água são refrescadas numa “geladeira” natural (os igarapés) e o único meio eletrônico de informação é o rádio – à pilha ou ligado em baterias de carro.

Estranhamente, enquanto milhares de pessoas padecem sem energia elétrica nos povoados de Cachoeira Grande, caminhões da empresa Transul (contratada da Cemar) retiram do povoado Peroba dezenas de postes que seriam utilizados para implantar o programa Luz para Todos em localidades cachoeirenses e os levam para o município de Humberto de Campos, como foi flagrado pelo JP.

O JP Realidade Maranhense esteve durante três dias em Cachoeira Grande e não se limitou a conhecer os bairros carentes da sede, como Travessa da Paz, Torre de Chumbo, Bela Vista, Vila Tonhão, Rua do Sol.

A reportagem esteve também num dos povoados mais desassistidos do município – Cabeça d’Anta – e acompanhou o cotidiano sofrido desses “sem-nada”, entre eles o estudante e trabalhador rural Róbson Ribamar Saminez Sousa, de 19 anos, que, para conseguir cumprir sua jornada dividida entre a roça e a escola, dorme menos de 4 horas por noite e caminha 20 km todo dia, na tentativa de, simplesmente, melhorar de vida.

Raio-x do Município

Cachoeira Grande virou município em 10 de novembro de 1994. O antigo povoado, de mesmo nome, foi desmembrado de Morros.

O município limita-se ao norte com Morros; a leste, com Morros e São Benedito do Rio Preto; a oeste, com Presidente Juscelino e Axixá; e ao sul, com Presidente Vargas.

O prefeito de Cachoeira Grande é Francisco Barbosa dos Santos, o “Chico Barbosa” (DEM, antigo PFL). A Câmara Municipal tem 9 vereadores.

A população da cidade é de 8.869 habitantes, segundo o Censo de 2007.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Cachoeira Grande é de 0,521 (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/2000). É o 18º município mais pobre do estado.

O Índice de Exclusão Social (IES) do município é de 63% (perto de 5.500 pessoas), de acordo com estudo do professor José Lemos, da Universidade Federal do Ceará.

A expectativa de vida de quem nasce em Cachoeira Grande é de 58 anos.

A renda per capita do município é de R$ 38.

A Prefeitura está com documentos pendentes em relação à prestação de contas da merenda escolar.

Também no que se refere ao Bolsa Família, o gestor municipal ainda não encaminhou ao governo federal as informações necessárias para que as famílias pobres continuem sendo beneficiadas pelo programa.

Segundo o IBGE, Cachoeira Grande é um dos nove municípios brasileiros “sem-nada”, ou seja, neles não há nenhum serviço de abastecimento de água, coleta de esgoto ou de lixo. Os outros oito municípios nessa condição são: Amapá do Maranhão (MA), Fernando Falcão (MA), Junco do Maranhão (MA), Santo Amaro do Maranhão (MA), Vale do Anari (RO), Santa Terezinha do Progresso (SC), Monte Alegre dos Campos (RS) e Nova Esperança do Piriá (PA).

A Prefeitura de Cachoeira Grande recebeu este ano (até agosto) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) R$ 1.611.824,06. Do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entraram nos cofres da Prefeitura, este ano (até agosto), R$ 1.266.795,96. Do Fundef: R$ 62.453,11 (janeiro).

Fontes: Pnud; IBGE; Ministério da Saúde; Tesouro Nacional