Meninas ganham R$ 60 mensais trabalhando como domésticas

JUVENTUDE EXPLORADA

Elas são recrutadas em povoados pobres e ficam sob a ‘guarda’ das patroas

Uma situação que até pouco tempo se manifestava exclusivamente em cidades-pólos da regiões mais miseráveis do Maranhão – como Pinheiro e Viana (na Baixada Maranhense), Barreirinhas e Tutóia (no Delta do Parnaíba), Pedreiras (no centro do estado), Imperatriz (no sudoeste) etc. – está se difundindo também em municípios que até menos de 13 anos atrás eram simples povoados, como Pedro do Rosário. Trata-se da exploração de crianças e adolescentes – na grande maioria, garotas –, oriundas da zona rural, que são despachadas a uma localidade maior para trabalhar como domésticas em casas de gente abastada.

Em Pedro do Rosário, dezenas de meninas, na faixa dos 15 aos 18 anos, vindas de povoados paupérrimos, estão nessa situação: trabalham cuidando de casas e crianças mais de 10 horas por dia (50 horas por semana, sem contar o sábado e o domingo) e ganham menos de 1/6 do salário mínimo por mês (R$ 60, no máximo). À noite (a partir das 19hs), as meninas estudam. Porém, no outro dia, a partir das 7h da manhã, têm de estar de pé para uma nova jornada de trabalho, que se estende até as 18h.

Vale esclarecer que esse tipo de relação trabalhista, em que a empregada doméstica adolescente (desde que tenha 16 anos ou mais) vive sob uma espécie de “guarda” da patroa, não contraria a lei, já que atende aos termos do artigo 248 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

No entanto, muitos especialistas discordam desse artigo do ECA, uma vez que dá margem a que adolescentes pobres de qualquer idade sejam recrutadas para trabalhar como domésticas em casas de família, quando isso só é possível a partir dos 16 anos. A displicência do ECA em relação aos direitos trabalhistas das adolescente (salário condigno; limite máximo de horas trabalhadas por semana; férias; 13º salário; licença-maternidade etc.) também deixa de cabelo em pé quem se preocupa com a exploração de crianças e adolescentes.

Em Pedro do Rosário, o JP Realidade conversou com duas garotas – Maria Antonia Campos Pinto, de 18 anos, e M.C.S., 16 – que vieram de povoados carentes, trazidas para o município por famílias que pagam a elas R$ 60, mais casa, comida e estudo. Em troca, as jovens realizam trabalho doméstico (cuidar da casa e de crianças) durante 50 horas por semana, pelo menos. Veja o depoimento das adolescentes:

MARIA ANTONIA CAMPOS PINTO, 18 ANOS

"Vim de um povoadozinho, Jandiá, que fica a uns 20 quilômetros de Pedro do Rosário. Cheguei aqui no começo deste ano. Estudo à noite e durante o dia trabalho numa casa de família, fazendo comida, cuidando da casa e de uma meninazinha. A mãe dela é professora. À tarde, ela vai para o colégio dar aula e eu fico cuidando da menina. Ganho bem pouco, R$ 60 por mês. O trabalho começa às 7h da manhã. Às 18h, eu já vou me arrumando para ir para o colégio. Ainda faço a 7ª série. Atrasei porque o estudo lá no meu “centro”, em Jandiá, não era bom, não. A professora lá era meio irresponsável. Levava o menino dela para a escola e ficava brincando com ele, não prestava atenção nos alunos.

Estudar e trabalhar aqui é uma dificuldade medonha, mas se a gente quiser ser alguma coisa na vida tem de passar por tudo isso. Iguais a mim, que estudam e trabalham cuidando de criança e de casa pros outros, tem muitas outras meninas, colegas minhas do colégio. Tem umas que trabalham por aí e ganham até menos de R$ 60 por mês. Ganham R$ 30, R$ 40. Quero me formar e depois ser uma professora. Mas sei que vai ser difícil trabalhar aqui. Não tem emprego. Quero tentar ajudar minha família lá no Jandiá. Nós somos 11 pessoas. Todo mundo trabalha na roça. Só eu é que estudo, os outros tudo já têm família, pararam de estudar. Só tem eu lutando pra ver se um dia consigo alguma coisa...”

M.C.S., 16 ANOS

“Eu cuido de dois meninos, um com 7 e outro com 2 anos. Ganho R$ 60 por mês. Também faço comida, inclusive para as crianças, e cuido da casa. Varro, lavo, passo o pano.

Já acordo trabalhando, lá pras 7h da manhã. Só vou parar às 18h, quando tenho de me arrumar pra ir pra escola. Tá com dois meses que eu trabalho nessa casa. Minha patroa é enfermeira. Às vezes, o pagamento dela na prefeitura atrasa e o meu também, né.

Eu trabalhava na casa de uma cantora, que me trouxe pra cá do lugar que eu morava, o povoado chamado de Rua Nova. Também pagava R$ 60. Não tem jeito, a base de salário aqui é essa, quando não é menos.

A cantora foi embora para Araguanã [município vizinho a Pedro do Rosário] e eu arranjei esse outro trabalho. Eu faço a 7ª série. Minha mãe mora aqui em Pedro do Rosário mesmo. Ela é separada do meu pai. Eu quero terminar o meu 2º grau logo e sair daqui pra ser doutora...”

Perfil das adolescentes trabalhadoras domésticas no brasil

404 mil adolescentes entre 16 e 17 anos trabalham no Brasil em serviços domésticos*

74% estão estudando, de forma irregular, com alto índice de atraso escolar

72% não conhecem seus direitos

55,5% não têm direito a férias

64% recebem menos de um salário mínimo e trabalham mais de 40 horas semanais

21% têm algum sintoma ou problema de saúde relacionado ao trabalho

14,9% já sofreram acidente de trabalho

Fontes: Organização Internacional do Trabalho (OIT) e (*) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE