PAC, o novo pacote econômico

Enfim, o governo Lula se rendeu à saga dos últimos presidentes e baixou o seu pacote econômico. Trata-se do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido pela sigla PAC, e pretendente a estimular todos os setores da economia a dinamizar o crescimento.

Lula apresentou o seu PAC à sociedade jactando-se das benesses introduzidas no primeiro mandato. Seus apóstolos lembraram que a austeridade fiscal gerou o superávits necessários à interrupção do crescimento da dívida pública. Dessa forma, o governo conseguiu estabilizar a economia e, como não podia deixar de ser, “poucas vezes na história o Brasil experimentou tantos índices positivos, com a inclusão social de milhões de brasileiros no mercado formal de trabalho”. Feito o dever de casa, apregoam os tais apóstolos, é hora de ousar e crescer. “Crescer de forma sustentável”, asseguram eles.

Falando do PACote propriamente dito, as ações nele previstas estão organizadas sob a forma de investimentos públicos em infra-estrutura e medidas de incentivos, que vão da redução da carga tributária para alguns setores à abertura de linhas de crédito. Com isso, o governo espera a contrapartida de recursos privados, obtendo, dessa forma, o necessário engajamento da sociedade.

O PAC contempla o período de 2007 a 2010. Serão quatro anos de bonanças que irão injetar na economia aproximadamente R$ 504 bilhões nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos. O governo federal planeja colocar apenas algo próximo a R$ 68 bilhões, deixando o restante para os governos estaduais, municipais e empresas privadas. Com isso, espera melhorar a logística interna reformando estradas, ferrovias, aeroportos e hidrovias. Vai atacar, ainda, o setor energético, melhorando a geração e distribuição de energia e evitando os anunciados apagões, além de proporcionar condições de gerar energia alternativa (leia-se: biodíesel, álcool e gás natural). De quebra, pretende minimizar o déficit habitacional facilitando a vida das construtoras. Essas serão as maiores beneficiadas com a redução da carga tributária ou o seu diferimento mais favorável. Para estimular a produção, ressuscitou a SUDENE e SUDAM e promete injetar recursos oficiais nos bancos para financiar o setor produtivo, reduzindo o custo do dinheiro.

Lula promete que todas essas medidas serão feitas em perfeita consonância com a responsabilidade fiscal. Em outras palavras, não pretende endividar o país ou colocar a Casa da Moeda para fazer hora extra, elevando a inflação. O governo conta com os resultados positivos desse conjunto de medidas no sentido de que elevarão a produção e, consequentemente, a arrecadação. Mesmo reduzindo a carga tributária, elevará a base de arrecadação e poderá alcançar as metas prometidas.

Por ocasião do lançamento do PAC, alguns governadores chiaram com o impacto das medidas nas finanças estaduais. A chiadeira maior aconteceu nos estados mais ricos, uma vez que o conjunto da obra citada no PAC vai beneficiar muito mais os estados mais pobres. No entanto, o empresariado apoiou o pacote de forma quase unânime, afinal, a injeção de recursos gera milhares de oportunidades.

Correm por fora, alguns temerosos conservadores, como os sindicatos de trabalhadores que receiam corroer os recursos do FGTS no fundo de investimento criado no pacote. Alguns anunciam medidas judiciais para brecar o PAC, ação que parece inócua e mais voltada ao discurso oposicionista do que resultado de uma análise mais aprofundada do pacote. Aliás, esse é o ponto. Este artigo, como de resto todos os demais que comentam o PAC, carecem de análise mais detalhada, coisa que só acontecerá com o devido tempo.