O governador Jackson Lago assistiu na tarde de ontem no auditório do Palácio dos Leões, a apresentação do projeto técnico e social da construção da usina hidrelétrica de Estreito. A explanação foi feita pelo diretor-presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Victor Paranhos, e contou com a presença dos deputados federais Sebastião Madeira e Carlos Brandão, além de prefeitos, secretários estaduais e assessores.
De acordo com o projeto, a implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito aumentará o suprimento de energia para as regiões norte e nordeste, além de impulsionar o desenvolvimento socioeconômico regional, em especial nos municípios diretamente impactados pela usina e nas áreas de influência da Bacia do Vale do Rio Tocantins e do Corredor Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Integrado Centro-Norte (Comdinor).
“Este primeiro momento é importante para que tenhamos conhecimento da transparência na construção deste empreendimento tão importante para o desenvolvimento nacional, que é a geração de energia”, afirmou Jackson Lago. O governador destacou que o Maranhão não precisa desta energia, que o que existe é um problema de distribuição, e não de oferta, uma vez que a Cemar deixa muito a desejar. Ainda assim, segundo o governador, o Brasil precisa ampliar seu potencial energético e um investimento deste porte, aliado à responsabilidade social, deverá garantir melhor qualidade de vida para aos maranhenses.
O governador também enfatizou que o Ibama fez uma série de exigências para autorizar a construção da hidrelétrica e que o Governo do do Maranhão irá compor uma comissão formada por secretários de estado, prefeitos e técnicos especializados, para garantir que estas exigências sejam cumpridas, além de trabalhar e acompanhar a implantação de ações que beneficiem diretamente as comunidades.
Orçada em R$ 2,5 bilhões, a hidrelétrica é um empreendimento do Ceste, um consórcio que reúne as multinacionais CVRD, Tractebel, Alcoa, BHP – Billiton e Camargo Corrêa. Devidamente autorizada pela ANEL, Ministério das Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e outros órgãos federais, a obra será construída mediante o barramento do Rio Tocantins.
A construção da hidrelétrica – que deverá ter seu canteiro de obras iniciado nos próximos dias – tem como proposta inicial gerar 5.500 empregos diretos e, aproximadamente, 16.500 indiretos. Também propõe levar aos municípios próximos projetos de agricultura irrigável; parcerias para produção de biodiesel; introdução de novas culturas ou agregação de valor aos produtos e atividades artesanais; assistência técnica para agricultura familiar; melhoria nas condições de habitação das famílias atingidas pelo empreendimento e benefícios de infra-estrutura para os municípios.
De acordo com o projeto, os municípios terão compensação financeira pela utilização de recursos hídricos – R$ 21 milhões ao ano, ampliando orçamento dos estados e municípios; capacitação de mão-de-obra local, em parceria com o Senai; reordenação da área urbana dos municípios nas áreas afetadas; elaboração dos Planos Diretores Municipais; possibilidade de catalisar o desenvolvimento socieconômico regional e desenvolvimento do turismo na região.
Impactos – A construção da Usina Hidrelétrica de Estreito traz para a região impactos econômicos e sociais que, durante a reunião, foram destacados pelos prefeitos. Zeca Pereira, de Estreito, solicitou o apoio do governo Jackson Lago e empresas privadas para conseguir atender a grande demanda por vagas nas escolas, segurança pública e saúde que estão existindo no município. O prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva, também manifestou suas preocupações com o impacto que a construção da usina está causando. “O empreendimento é muito importante para o crescimento do Estado, mas é preciso discutir perspectivas que diminuam os impactos ambientais, sociais e econômicos”.
Para o deputado federal Sebastião Madeira, articulador do encontro e que há quatro anos acompanha a elaboração do projeto, a construção da hidrelétrica é de importância nacional. “O governador Jackson Lago é um homem de visão e tenho certeza que irá mobilizar toda a equipe de governo para estruturar o Estado para receber um investimento desta grandeza”.