Manoel Rubim da Silva
Contador, professor da Universidade
Federal do Maranhão e auditor fiscal federal
manoel_rubim@uol.com.br
Acredito, cada dia mais, na importância do serviço público de excelência em benefício da sociedade de qualquer país, malgrado a constante cantilena dos renitentes neoliberais que teimam em somente ver o Estado, vale dizer, o serviço público, pelo lado negativo, como um consumidor dos recursos públicos obtidos, via impostos que caso ficassem em poder dos contribuintes, passaríamos a viver no “melhor dos mundos”. Não perceberam, ou fingem não perceberem, que o crescimento sustentável, em todas as suas vertentes, em qualquer país, depende necessariamente da mão visível dos entes governamentais. Para tanto, se faz necessário que os entes federativos venham a dispor de servidores competentes, dedicados e éticos, para darem conseqüência às políticas públicas em prol da sociedade brasileira.
No campo empresarial, avançamos muito neste país, em termos de gestão, no seu sentido lato e, especialmente, no que respeita à gestão de pessoas. No serviço público, nem tanto. Os interesses paroquiais, fisiológicos, se impõem, pois até mesmo alguns não servidores públicos, mal sucedidos em seus negócios particulares, como se estivessem a merecer os pontuais socorros de uma UTI, buscam, de forma sôfrega, uma solução para os seus problemas, em um cargo no serviço público.
Deixando essas mazelas de lado, vamos ao que constrói. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Grupo Gerdau, Presidente Fundador do Movimento Brasil Competitivo e Coordenador da Ação Empresarial, do alto da sua experiência de um excepcional homem de negócios, com projeção nos grandes mercados mundiais, em artigo intitulado de “Contratos inteligentes” defende um rompimento com práticas antigas no serviço público, pela meritocracia, que ensejaria o aumento da produtividade, por decorrência da valorização de desempenhos diferenciados dos servidores públicos, em outras palavras, pela valorização das pessoas.
Delfim Neto, Professor Emérito de Economia da USP, ex Ministro da Fazenda, Planejamento e Agricultura, Deputado Federal, não reeleito, em recente artigo, também focou esse assunto, aumento da produtividade do setor público, a partir de um melhor e maior desempenho dos seus servidores. Tais benefícios se refletiriam, com certeza, positivamente na sociedade. No serviço público em função das ausências de políticas, visando tais resultados, a partir de uma melhor gestão de pessoas, ainda estamos a engatinhar. O conceito de mérito, nas remunerações e promoções, está “há anos luz” do nosso dia a dia. Adoramos acomodar, atribuir o máximo do máximo a todos, mesmo nos órgãos que já dispõem de remuneração e progressão por produtividade. O resultado é que todos são iguais perante às remunerações e promoções, embora tal igualdade não se reflita no desempenho.
Por outro lado, não temos por hábito a realização de treinamentos técnicos e comportamentais, que venham a melhorar, os desempenhos operacionais, interpessoais e comportamentais dos servidores. Além de tudo, poucos órgãos dispõem de uma carreira voltada para atividade fim, não existindo a necessária carreira gerencial, já que nem todos os bons técnicos serão, necessariamente, bons gerentes. A propósito Daniel Goleman, PHD em Havard, autor dos livros Inteligência Emocional e Inteligência Social, afirmou, em recente entrevista, que: “Isso me sugere que muitas organizações são ingênuas demais em relação aos ingredientes da liderança e cometem o erro clássico de assumir que um grande contribuinte individual seria também um grande líder. Se essas pessoas são grandes contribuintes individuais, mantenham-nas como contribuintes individuais. Dêem um aumento a elas”. Em outras palavras, nem sempre um bom técnico, deva, por merecimento do seu desempenho, ser alçado ao cargo de gestor, devendo-se, alternativamente, se for o caso, remunerá-lo melhor.
A nossa proposta de uma “Nova Gestão no Serviço Público” não se resume a melhor remuneração. Embora concorde com o conteúdo do artigo de Jorge Gerdau Johannpeter, quando defende a valorização das pessoas, como forma de romper com as práticas antigas na gestão pública na área de recursos humanos, com o propósito de reduzir déficits cruciais em produtividade e competitividade, que freiam o desenvolvimento da sociedade, entendo que deveremos melhorar a gestão no serviço público nas suas várias interfaces, profissionalizando–a. Por conseqüência urgem investimentos na formação de quadros técnicos e gerenciais, na certeza de que os brasileiros serão os maiores beneficiados.