Terceirizados acusam Marquise de não pagar há três meses por coleta

POR OSWALDO VIVIANI

A COLETA É UM LIXO

Não é a primeira vez que a empresa – que foi contratada pela Prefeitura sem licitação – é denunciada pelos donos de caminhões prestadores de serviço

A Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo de Imperatriz, está sendo acusada de não pagar os donos de doze caminhões, terceirizados pela empresa para recolher lixo, entulho e podas de árvores de vários bairros da cidade. Segundo os proprietários dos caminhões, a Marquise – contratada pela Prefeitura sem licitação – não efetua os pagamentos há três meses.

Os diretores da empresa em Imperatriz se recusam a falar com a imprensa. De acordo com os terceirizados, a justificativa dada pela Marquise para não pagar pelos serviços prestados por eles é que a Prefeitura de Imperatriz também não estaria pagando a empresa.

No meio da semana, representantes da Marquise e alguns vereadores (inclusive o presidente da Câmara, Adhemar Freitas), se reuniram na sede do Legislativo municipal para tentar solucionar o problema dos terceirizados. A reunião foi a portas fechadas, mas, pelo que se sabe, não teve resultados práticos, uma vez que os donos de caminhões continuam sem receber o que lhes é devido. Sem receber, os donos de caminhões já interromperam a coleta de lixo em alguns bairros da periferia de Imperatriz. No Santa Inês, por exemplo, o lixo se acumula nas ruas e nos terrenos baldios, trazendo mal cheiro e o risco de doenças aos moradores.

Reincidente – Não é a primeira vez que a Marquise trata com descaso sua relação com os terceirizados. Em maio do ano passado, chegou às mãos de pelo menos dois vereadores da Câmara Municipal de Imperatriz – João Batista e Nival Coelho – a denúncia de que a Marquise estaria impondo aos donos de caminhões condições exploratórias de trabalho. Os terceirizados se queixavam de que a empresa estava exigindo um limite mínimo de material coletado. Segundo os terceirizados, para o entulho, por exemplo, a Marquise só aceitava quantidades a partir de 6 toneladas. Se a pesagem desse cinco toneladas e 990 quilos, por exemplo, o caminhão voltava.

A Marquise também estabelecia quantidades mínimas para galhos recolhidos das podas de árvores (1,9 tonelada) e lixo domiciliar (2,5 toneladas).

Depois da intervenção da Câmara, a Marquise recuou das exigências exploratórias e entrou em acordo com os terceirizados.

Sem licitação – Com sede em Fortaleza (Ceará), a Construtora Marquise foi contratada pela Prefeitura em fevereiro do ano passado, sem licitação. O prefeito Ildon Marques usou o pretexto da “situação de urgência” para “driblar” a lei de licitações.

O valor total do contrato é de R$ 3.212.296,68, pagos em seis parcelas iguais de R$ 535.382,78, valor superior cerca de 33% ao contrato que o Município de Imperatriz mantinha com a empresa de coleta anterior, a Limpfort.

Superfaturamento – Em pelo menos duas ocasiões a Marquise se viu envolvida em denúncias de superfaturamento de serviços.

Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual denunciou “pessoas envolvidas num complexo sistema de coleta de lixo urbano, no ano de 1998, que provocou uma grave lesão ao patrimônio público do município de Natal”, onde figurava José Irandi Protásio Nunes, superintendente da Construtora Marquise, e diversos dirigentes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, a “Urbana”.

Em Marechal Deodoro (Alagoas), onde a Marquise renovou um contrato emergencial em 2005, a Câmara inquiriu o prefeito sobre um reajuste de 390% no novo contrato que começou a vigorar em janeiro de 2006, que saltou de R$ 187 mil para R$ 459 mil mensais. O valor foi considerado um absurdo pelos vereadores, considerando-se que a cidade tem apenas 40 mil habitantes.