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Presidente da OAB empossa dirigentes das Subseções
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, José Caldas Gois, empossou ontem, 10, as diretorias das Subseções da OAB de Codó e Caxias. Na presidência da OAB de Codó tomou posse o jovem advogado Francisco Mendes de Sousa. Já na Subseção da OAB de Caxias foi empossado o experiente advogado João Vilanova Oliveira, reeleito para o cargo de presidente no último pleito da Instituição, realizado em novembro Além de Caxias e Codó, Caldas Gois empossou esta semana as diretorias das Subseções da OAB de Bacabal, Presidente Dutra e Pedreiras.
A posse dos dirigentes da Subseção de Balsas está marcada para o dia 18 deste mês. Os diretores das unidades da OAB de Açailândia e Imperatriz serão empossados no dia 19 deste mês. Já a diretoria da Subseção de Pinheiro tomará posse no dia 26 deste mês. As datas da posse das Diretorias da OAB de Santa Inês e de Chapadinha ainda estão sendo confirmadas.
As Subseções são órgãos da Ordem dos Advogados do Brasil, vinculadas ao Conselho Seccional, que fixa a competência material e territorial das mesmas. O Estatuto da OAB confere às Subseções autonomia administrativa no âmbito da competência que lhe foi fixada pelo Conselho Seccional.
Elas foram criadas e instaladas após um estudo preliminar de viabilidade feito pela seccional maranhense da OAB, que levou em consideração o número de advogados efetivamente residentes na base territorial, a existência de comarca judiciária, o levantamento e a perspectiva do mercado de trabalho.
A criação foi feita por ato administrativo (Resolução) do Conselho Seccional da entidade, onde constam a delimitação da base terrotorial, limites da competência e autonomia, fixação da data para eleição de diretoria, início do mandato.
Além de facilitar o acesso dos advogados aos diversos serviços prestados pela OAB, as Subseções ajudam na descentralização das atribuições do Conselho Seccional, prestando um melhor serviço aos advogados que militam no interior do Estado e assumindo, nas suas áreas de atuação, a luta em defesa da Constituição, dos direitos humanos, da boa aplicação das leis e da justiça social.
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