Comissão chega ao Líbano para investigar violações de direitos

Quatro especialistas em direitos humanos das Nações Unidas chegaram ontem, 7, ao Líbano para investigar as violações do direito internacional que possam ter sido cometidas durante a guerra entre Israel e o grupo terrorista libanês Hizbollah. Um segundo grupo de trabalho, do qual faz parte o brasileiro João Baena Soares, prepara uma missão semelhante.

O representante da ONU para os refugiados internos, Walter Kalin, e os relatores especiais sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston, o direito à saúde, Paul Hunt, e o direito à habitação, Miloon Kothari, deviam realizar a visita no início do mês passado. Mas as hostilidades provocaram o adiamento.

O grupo de especialistas realizará suas investigações no Líbano até o dia 10. Depois, a equipe segue para Israel para realizar uma missão semelhante, até o dia 13.

O Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos informou que os enviados da ONU visitarão os alvos dos ataques militares e entrevistarão as vítimas, seus parentes e outras testemunhas.

Depois de reunir os elementos necessários, os especialistas realizarão “uma análise legal imparcial das persistentes denúncias sobre violações dos direitos humanos e das normas humanitárias internacionais”, para “fazer recomendações específicas às autoridades”, segundo o Alto Comissariado.

Relatório – O grupo também apresentará um relatório com suas conclusões na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, de 18 de setembro a 6 de novembro.

Outra comissão de investigação, criada no mês passado pelo Conselho de Direitos Humanos, fará o mesmo percurso. Ela é formada pelo brasileiro João Baena Soares, ex-secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), pelo juiz tanzaniano Mohammed Chande Othman e pelo acadêmico grego Stelios Perrakis.

A sua missão será “investigar o assassinato e ataques sistemáticos a civis por parte de Israel no Líbano e examinar se as armas utilizadas pelo Exército israelense obedecem ao direito internacional”.

Além disso, deverão avaliar o impacto dos ataques à vida, à propriedade, à infra-estrutura básica e ao meio ambiente. Os membros podem “ampliar os termos de referência de sua missão” quando se reunirem em Genebra, provavelmente na próxima semana, para estabelecer seu programa de trabalho, disse um porta-voz da ONU.