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MPE vai aderir à caravana dos direitos humanos da SMDH
O Ministério Público do Estado do Maranhão será um dos parceiros da Sociedade de Direitos Humanos nas Caravanas Municipais de Direito, que entrará em sua segunda etapa a partir de janeiro de 2007. A proposta de parceria foi apresentada membros da SMDH, Luís Pedrosa, e Joisiane Gamba, ao procurador-geral de justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, ao coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, o procurador de justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e ao secretário para assuntos institucionais, o promotor de justiça, Márcio Thadeu Silva Marques.
Joisiane Gamba explicou que o projeto Caravana dos Direitos Humanos prioriza a promoção, proteção e defesa dos direitos humanos em 21 municípios do Baixo Parnaíba maranhense. Ela informou que durante a primeira etapa, já concluída, foram realizadas 15 caravanas. "Estamos partindo para a segunda etapa que tem por objetivo consolidar algumas instâncias de controle social dentro dos municípios, entre os quais alguns conselhos municipais e criação de comitês, como por exemplo, o do Contas na Mão e de combate à tortura", explicou Joisiane Gamba.
Para ela, o Ministério Público será um parceiro importante para o projeto, pois a instituição poderá contribuir tanto com o esclarecimento do cidadão, com a educação da sociedade quanto no enfrentamento conjunto de algumas violações que já foram constatadas na primeira etapa como a violação ao meio ambiente e crimes de tortura. "Nós ainda estamos consolidando os dados da primeira etapa, mas esses foram os crimes que mais se destacaram durante a primeira etapa do projeto", acrescentou.
O procurador-geral de justiça disse que o MP vai aderir ao projeto e que realizará em novembro uma oficina com os promotores de justiça da região quando a SMDH vai fazer uma explanação sobre o trabalho e será definida a forma de atuação da instituição. A oficina será organizada pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos.
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