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MP e Defensoria Pública estreitam parceria com ações para o cidadão
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado vão estreitar o relacionamento que já mantêm com ações voltadas para o cidadão. Em visita à defensora-geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Francisco das Chagas Barros de Sousa, destacou a importância do órgão para o fortalecimento da cidadania.
Atualmente, defensores públicos prestam atendimento aos moradores do bairro João de Deus onde está instalada a Promotoria Comunitária Itinerante. Os promotores de justiça itinerantes fazem o primeiro atendimento e encaminham os casos individuais para a defensoria pública, que funciona toda quarta-feira na Igreja do bairro onde também está instalada a Promotoria Itinerante.
A parceria será ampliada com o Núcleo de Serviço Psicossocial inaugurado na última quarta-feira na sede das Promotorias de Justiça da Capital. As assistentes sociais, que prestarão atendimento aos procurarem o Núcleo, encaminharão para a Defensoria Pública, que também funcionará na sede das Promotorias de Justiça da capital os casos de interesse individual. "Sabemos que a atuação de nossas instituições pode fortalecer os direitos do cidadão e ajudar os terríveis indicadores sociais", destacou a defensora-geral.
Fortalecimento - O procurador-geral de Justiça disse, ainda, que o Ministério Público será um aliado da Defensoria na luta pelo fortalecimento e autonomia do órgão no Estado. Atualmente, a Defensoria conta com apenas 39 defensores públicos e atua apenas nos municípios de São Luís, Bacabal, Caxias e Paço do Lumiar.
Francisco Barros disse que agendará uma visita ao governador José Reinaldo, a fim de que seja agilizado o andamento do Projeto de Lei Complementar, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Defensoria Pública do Estado à Lei Complementar Federal nº 80. O projeto garante a efetividade da autonomia da Defensoria, adequando a Constituição do Maranhão ao ordenamento da constituição federal. O projeto encontra-se na sede da Casa Civil, aguardando para ser encaminhado para a Assembléia Legislativa. "O que pudermos fazer, faremos para fortalecer a Defensoria", garantiu o procurador-geral.
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