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Justiça do Trabalho Itinerante tem resultados positivos em municípios
A Vara do Trabalho de Barreirinhas realizou 99% das 217 audiências agendadas para Humberto de Campos e Icatu, durante o deslocamento da sede da Vara para aqueles municípios, no período de 28 a 31 de agosto. Foram ações ajuizadas por ex-funcionários dos municípios de Axixá, Humberto de Campos, Primeira Cruz e Presidente Juscelino e algumas tramitavam na Justiça Estadual desde 1989 e que, com a instalação da Vara do Trabalho de Barreirinhas, em dezembro de 2005, foram redistribuídas para a Justiça do Trabalho e incluídas na pauta de audiências pela primeira vez.
O juiz titular da Vara de Barreirinhas, Paulo Mont´Alverne, atendeu parcialmente os pedidos dos reclamantes, determinando que fosse paga a diferença entre o que o trabalhador recebia e o salário mínimo da época. Entraram na pauta processos de 1989, 1997 e 1999. Em Humberto de Campos foram realizadas 185 audiências, de 28 a 30, e em Icatu, 30 audiências no dia 31 de agosto. Houve apenas dois arquivamentos porque os reclamantes não compareceram. Dos 185 processos, há 20 conclusos para julgamento ainda esta semana.
Para o juiz Paulo Mont´Alverne, a participação dos reclamantes no projeto Vara Itinerante nesses municípios correspondeu às expectativas. "As pessoas responderam ao chamado da Justiça Trabalho e compareceram às audiências", afirmou o magistrado, ressaltando que apenas dois dos 217 reclamantes não compareceram.
Mont´Alverne explicou que a iniciativa de deslocar, nesse período, a Vara do Trabalho para Humberto de Campos e Icatu, levou em conta a longa distância entre os municípios de Axixá, Humberto de Campos, Primeira Cruz e Presidente Juscelino e a cidade de Barreirinhas. Ele lembrou que para chegar até a sede da Vara, os moradores de Primeira Cruz precisam ir de barco até Humberto de Campos e de lá seguir de carro até Barreirinhas, tendo despesa de transporte de cerca de R$ 70,00. Ele lembrou que muitos reclamantes não dispõem de recursos financeiros para cobrir esses custos.
Em Humberto de Campos e Icatu as audiências foram realizadas no Fórum da Justiça Estadual, espaços cedidos pelos juízes de Direito das respectivas comarcas, Vanessa Clementino Sousa e Sidney Cardoso Ramos. "A Justiça do Trabalho foi muito bem recebida pelos magistrados da Justiça Estadual", destacou Paulo Mont´Alverne.
Chapadinha - Na última sexta-feira, 1º, o juiz titular de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, também deslocou a sede da Vara do Trabalho para o município de Urbano Santos. Foram incluídas na pauta ações contra uma empresa nacional que atua na área de papel e celulose naquela região, por intermediação ilegal de mão-de-obra através de cooperativas.
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