Criatividade dos defensores ajuda a resolver problemas da população

O trabalho da DPU Itinerante é coordenado pelo defensor público mais próximo da área que será atendida. A idéia é que, conhecendo as necessidades da população, o defensor possa planejar o melhor formato de atendimento. A diversidade da realidade brasileira impede a aplicação de um projeto com o mesmo formato em todos os locais. O formato é modificado de acordo com as peculiaridades de cada comunidade.

Os defensores públicos da União utilizam a criatividade para encontrar formas e parcerias a fim de facilitar o acesso da população à Justiça. O defensor público da União e responsável pelo projeto em Pelotas (RS) e em mais 16 municípios da região, Daniel Mourgues Cogoy, conseguiu uma parceria com os agentes de saúde para entregar notificações e correspondências aonde os Correios não chegam. Nessas localidades, os agentes de saúde aproveitam a visita mensal às casas mais isoladas para entregar comunicados da Justiça. Em outros municípios atendidos por Cogoy, a dificuldade de fazer audiências por causa da distância foi vencida com audiências pelo rádio. O próximo desafio do Defensor é levar atendimento a 2 mil habitantes de Arroio do Padre (RS), que não tem acesso asfaltado.

A DPU Itinerante também desperta nos cidadãos a coragem de buscar seus direitos. É o caso de uma agricultora analfabeta de 80 anos, moradora de uma comunidade a 180 km de Dom Feliciano (RS), que não recebia pensão rural pela morte do marido porque o INSS não reconhecia a união estável do casal.

Em Alagoas, estado com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o projeto começou em 2004 em Palmeiras dos Índios e já chegou a Arapiraca, Penedo, São José das Lages, Santana do Ipanema e Viçosa. A principal demanda é por benefícios previdenciários como aposentadoria rural por idade de mulheres que têm dificuldade em provar que trabalharam como agricultoras e benefícios para deficientes físicos e maiores de 65 anos. A DPU Itinerante em Alagoas é pioneira entre os estados atendidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O objetivo é fazer que essa experiência seja um projeto piloto para outros estados do Nordeste, mesmo nas cidades que têm Varas Federais.

"A população desses municípios não tem conhecimento de como pedir benefícios, nem condições de se deslocar para o juizado especial federal em Maceió", relatou o defensor público da União, Alisson Wander Paixão. "Nos atendimentos levamos até 50 servidores do INSS, da Caixa, do Ministério Público e da Justiça Federal", completou.

Como participar do projeto

A DPU Itinerante está aberta a propostas para trabalhar em qualquer município, mesmo diante das limitações de pessoal. Os custos do projeto são relativamente baixos. O principal impacto é o próprio gasto com o deslocamento do Defensor Público da União. Um exemplo foi o atendimento da população ribeirinha de Belém (PA). Na ocasião, o único gasto foi a aquisição do combustível do barco, guiado pelo próprio Defensor Público da região.

Mais informações

www.mj.gov.br/defensoria