A defensoria pública vai onde o povo está

Brasília - Não importa a distância, nem o meio de transporte. De barco ou carro, a Defensoria Pública da União (DPU) Itinerante leva assistência jurídica aos lugares mais isolados e desassistidos do país. Apesar dos poucos Defensores Públicos, cerca de 110 para todo Brasil, já foram realizados mais de 4.400 atendimentos somente em 2006. Com a nomeação de 80 novos defensores nos próximos meses, a expectativa é ampliar esse serviço.

O projeto da DPU, Instituição ligada ao Ministério da Justiça, tem o objetivo de atender moradores de pequenos municípios e povoados que não têm acesso aos serviços da Defensoria, não tem condições de se locomover até as cidades que oferecem esse serviço e desconhecem seus próprios direitos. "Por mais que a Instituição se estruture, nunca será possível estar presente de forma permanente em todas as localidades pelo tamanho do país e isolamento de muitas comunidades", explicou o subdefensor público-geral da União, Leonardo Mattar Lorea. Ele afirmou que o papel da DPU Itinerante é o de levar cidadania a esses locais e mostrar que o Estado está presente e não existe apenas para reprimir. Um Estado que está preocupado com os direitos do cidadão e que vai ajudá-lo.

Para ser atendido pela DPU Itinerante, o cidadão deve ganhar até dois salários mínimos ou não ter condição de pagar advogado sem comprometer o seu sustento ou da família. A DPU atende casos na Justiça Federal e defende a população perante os Tribunais Superiores em ações contra órgãos e empresas do governo, como Caixa Econômica Federal, INSS, Incra e Ibama. "É um trabalho sem cunho assistencialista, que mostra ao cidadão que ele deve buscar seus direitos, e que o próprio Estado dispõe de recursos para defender os interesses da população. Fazemos com que a Constituição e a legislação sejam respeitadas, principalmente na defesa de quem mais precisa de auxílio", explicou o subdefensor.

Benefícios da Previdência Social, revisão de aposentadorias por invalidez, tempo de serviço, aposentadoria rural, questões relativas à casa própria e até à distribuição gratuita de remédios estão entre os casos mais atendidos.

Antes de entrar com ações na Justiça, os defensores tentam formas alternativas de conciliação para que o problema seja resolvido na mesma hora e evite o deslocamento do cidadão para audiências ou perícias médicas, em casos do INSS. "Às vezes, é só enviar um ofício para garantir que uma pessoa receba o medicamento que precisa. Nesses locais, a maioria dos cidadãos não sabe nem onde, nem para quem pedir auxílio", exemplificou o subdefensor público-geral da União. "As realidades são cruéis e a ausência do Estado é chocante. Quando chegamos nesses locais, parece que pela primeira vez o Estado está presente e oferece estrutura digna para as pessoas".

Também para agilizar a resolução de conflitos, os Defensores acionam representantes de instituições como a Caixa e o INSS para participar dos atendimentos e solucionar demandas. Junto com os Defensores também atuam, algumas vezes, juizados especiais federais, Defensorias Públicas estaduais, Ministério Público, prefeituras e órgãos de assistência social dos municípios.