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A cota da previdência privada do empregador indenizável e a súmula 290 do STJ
03/09/2006 - Os tribunais superiores fogem quase sempre do cuidado e da cautela de formar orientação sumular genérica, prejudicando o direito do trabalhador demitido, até sem motivo justo.
A cota da previdência privada do empregador indenizável e a súmula 290 do STJ
03/09/2006 - Os tribunais superiores fogem quase sempre do cuidado e da cautela de formar orientação sumular genérica, prejudicando o direito do trabalhador demitido, até sem motivo justo.
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A violência, o Estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos
03/09/2006 - Todos assistimos, aturdidos, o poder de fogo do crime organizado no Estado de São Paulo. Muitos estudiosos, diante desse quadro, procuram perscrutar as razões pelas quais essa situação se estabeleceu.
A violência, o Estado paralelo e a falta de credibilidade dos nossos homens públicos
03/09/2006 - Todos assistimos, aturdidos, o poder de fogo do crime organizado no Estado de São Paulo. Muitos estudiosos, diante desse quadro, procuram perscrutar as razões pelas quais essa situação se estabeleceu.
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Advogado prega eleição direta para vaga de desembargador
03/09/2006 - O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão (OAB-MA), Geomilson Alves Lima, defendeu ontem eleição direta para a definição da lista sêxtupla de advogados, que apresentará os nomes habilitados à vaga de desembargador, assegurada à classe por meio do quinto constitucional. A expectativa em torno da vaga aumentou depois que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou projeto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça, ampliando o quadro de desembargadores de 20 para 24.
Advogado prega eleição direta para vaga de desembargador
03/09/2006 - O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Maranhão (OAB-MA), Geomilson Alves Lima, defendeu ontem eleição direta para a definição da lista sêxtupla de advogados, que apresentará os nomes habilitados à vaga de desembargador, assegurada à classe por meio do quinto constitucional. A expectativa em torno da vaga aumentou depois que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou projeto, encaminhado pelo Tribunal de Justiça, ampliando o quadro de desembargadores de 20 para 24.
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Aprendiz Legal pretende inserir 60 mil jovens no mercado de trabalho
03/09/2006 - Rio de Janeiro – O projeto Aprendiz Legal, que tem o objetivo de facilitar a entrada de jovens com idade entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, deve beneficiar cerca de 60 mil jovens nos próximo 24 meses, informou a coordenadora do programa Ângela Cruz. A iniciativa, lançada em agosto, é resultado de uma parceria entre a Petrobras, o Ministério do Trabalho e a Fundação Roberto Marinho. Para este ano, a meta do projeto é favorecer pelo menos 10 mil pessoas.
Aprendiz Legal pretende inserir 60 mil jovens no mercado de trabalho
03/09/2006 - Rio de Janeiro – O projeto Aprendiz Legal, que tem o objetivo de facilitar a entrada de jovens com idade entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho, deve beneficiar cerca de 60 mil jovens nos próximo 24 meses, informou a coordenadora do programa Ângela Cruz. A iniciativa, lançada em agosto, é resultado de uma parceria entre a Petrobras, o Ministério do Trabalho e a Fundação Roberto Marinho. Para este ano, a meta do projeto é favorecer pelo menos 10 mil pessoas.
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Bancos: assaltantes n° 1 do povo
03/09/2006 - É famosa a frase do poeta alemão Bertolt Breach que diz: “o que é roubar um banco perto de fundar um banco?”. O questionamento de Breach é atualíssimo, visto que nunca os bancos foram tão vorazes por dinheiro como atualmente.
Bancos: assaltantes n° 1 do povo
03/09/2006 - É famosa a frase do poeta alemão Bertolt Breach que diz: “o que é roubar um banco perto de fundar um banco?”. O questionamento de Breach é atualíssimo, visto que nunca os bancos foram tão vorazes por dinheiro como atualmente.
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Campanha de 10 anos do Parque Ambiental da Alumar é premiada
03/09/2006 - O Parque Ambiental da Alumar acaba de conquistar um importante reconhecimento. A campanha de 10 anos de seu aniversário, comemorado no último mês de julho, foi selecionada na Categoria Premiada no 4º Benchmarking Ambiental Brasileiro.
Campanha de 10 anos do Parque Ambiental da Alumar é premiada
03/09/2006 - O Parque Ambiental da Alumar acaba de conquistar um importante reconhecimento. A campanha de 10 anos de seu aniversário, comemorado no último mês de julho, foi selecionada na Categoria Premiada no 4º Benchmarking Ambiental Brasileiro.
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Colidindo entre si, Princípios Fundamentais de Direito, imperioso que, no caso concreto, sopesados, com vistas a que determinado qual deles prevalente.
03/09/2006 - EMENTA: Agravo em Execução Penal. Regime fechado. Benefício do Trabalho Externo. Requisitos objetivos não integralmente cumpridos. ***Direito Fundamental à Ressocialização do Preso. Direito Fundamental à Segurança. Colisão. Prevalência do Segundo. Cautelas legais contra a fuga. Inobservância.
Colidindo entre si, Princípios Fundamentais de Direito, imperioso que, no caso concreto, sopesados, com vistas a que determinado qual deles prevalente.
03/09/2006 - EMENTA: Agravo em Execução Penal. Regime fechado. Benefício do Trabalho Externo. Requisitos objetivos não integralmente cumpridos. ***Direito Fundamental à Ressocialização do Preso. Direito Fundamental à Segurança. Colisão. Prevalência do Segundo. Cautelas legais contra a fuga. Inobservância.
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Entrevista Exclusiva - Secretário afirma que Educação é prioridade no Governo Zé Reinaldo
03/09/2006 - O secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, garantiu que o governo José Reinaldo tem realizado grandes investimentos na área educacional do Maranhão, a ponto da haver reduzido o analfabetismo e alcançado outros índices importantes. "Saímos de um índice de analfabetismo da ordem de 28%, em 2002, para o percentual de 23% entre jovens e adultos, em 2005", revelou.
Entrevista Exclusiva - Secretário afirma que Educação é prioridade no Governo Zé Reinaldo
03/09/2006 - O secretário de Educação do Estado, Lourenço Vieira da Silva, garantiu que o governo José Reinaldo tem realizado grandes investimentos na área educacional do Maranhão, a ponto da haver reduzido o analfabetismo e alcançado outros índices importantes. "Saímos de um índice de analfabetismo da ordem de 28%, em 2002, para o percentual de 23% entre jovens e adultos, em 2005", revelou.
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Governo revoga licitações para evitar irregularidades
03/09/2006 - O secretário de Infra-Estrutura do Estado, engenheiro Ney de Barros Bello, assinou portaria na última quinta-feira (dia 31) determinando a revogação de todo procedimento licitatório para obras previstas no Plano de Interiorização do Governo do Estado.
Governo revoga licitações para evitar irregularidades
03/09/2006 - O secretário de Infra-Estrutura do Estado, engenheiro Ney de Barros Bello, assinou portaria na última quinta-feira (dia 31) determinando a revogação de todo procedimento licitatório para obras previstas no Plano de Interiorização do Governo do Estado.
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José Reinaldo visita povoado de Alcântara e anuncia investimentos
03/09/2006 - Moradora do povoado Itamatatiua, município de Alcântara, a produtora rural e presidente da Associação de Mulheres, Ângela Cristina de Jesus, estava muito emocionada na manhã da última sexta-feira, 1°, ao receber, pela primeira vez, o governador do Estado em sua comunidade e pela certeza que os investimentos que chegam vão melhorar a qualidade de vida da população.
José Reinaldo visita povoado de Alcântara e anuncia investimentos
03/09/2006 - Moradora do povoado Itamatatiua, município de Alcântara, a produtora rural e presidente da Associação de Mulheres, Ângela Cristina de Jesus, estava muito emocionada na manhã da última sexta-feira, 1°, ao receber, pela primeira vez, o governador do Estado em sua comunidade e pela certeza que os investimentos que chegam vão melhorar a qualidade de vida da população.
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Juiz de Barreirinhas acusa procuradora de 'perseguição'
03/09/2006 - O juiz de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Jr., acusa a Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita de “tomar decisões baseadas em rancores pessoais” e “rasgar a Constituição ao agir em assuntos que não é de sua competência”
Juiz de Barreirinhas acusa procuradora de 'perseguição'
03/09/2006 - O juiz de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Jr., acusa a Procuradora da República Carolina da Hora Mesquita de “tomar decisões baseadas em rancores pessoais” e “rasgar a Constituição ao agir em assuntos que não é de sua competência”
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MP adotará medidas contra quem não vacinou rebanho contra aftosa
03/09/2006 - A promotora de justiça de Anajatuba, Carla Mendes Pereira, disse que adotará providências contra os criadores que não vacinaram o rebanho contra a febre aftosa durante a primeira etapa da campanha de vacinação realizada durante todo o primeiro semestre do ano.
MP adotará medidas contra quem não vacinou rebanho contra aftosa
03/09/2006 - A promotora de justiça de Anajatuba, Carla Mendes Pereira, disse que adotará providências contra os criadores que não vacinaram o rebanho contra a febre aftosa durante a primeira etapa da campanha de vacinação realizada durante todo o primeiro semestre do ano.
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MP que demolir empreendimentos construídos às margens do Rio Preguiça
03/09/2006 - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da procuradora Carolina da Hora Mesquita, ajuizou 33 ações civis públicas propondo a demolição de pousadas, restaurantes e imóveis residenciais construídos à margem direita do Rio Preguiças em Barreirinhas (370 km da capital).
MP que demolir empreendimentos construídos às margens do Rio Preguiça
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MPE vai propor ações contra o nepotismo em todo o Estado
03/09/2006 - Promotores de Justiça ajuizarão na terça-feira, 5, ações conjuntas contra prefeitos, vice-prefeitos, secretários e presidentes de câmaras municipais, que ainda mantêm parentes até terceiro grau empregados sem concurso público. A ação faz parte do Dia Nacional do MP contra o nepotismo.
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03/09/2006 - Promotores de Justiça ajuizarão na terça-feira, 5, ações conjuntas contra prefeitos, vice-prefeitos, secretários e presidentes de câmaras municipais, que ainda mantêm parentes até terceiro grau empregados sem concurso público. A ação faz parte do Dia Nacional do MP contra o nepotismo.
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Novo sistema oferece informações para micro e pequenas empresas
03/09/2006 - Rio de Janeiro – Micro e pequenas empresas de todo o país contam a partir de agora com um novo serviço de informações sobre o comportamento comercial de seus clientes para concessão de crédito.
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Previdência começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas
03/09/2006 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar na sexta-feira, 1°, metade do 13º salário de aposentados, pensionistas e outros beneficiários.
Previdência começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas
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Roseana perde força e fôlego...
03/09/2006 - As denúncias cabeludas contra a ex-governadora Roseana Sarney, formuladas de forma contundente pelos seus adversários a deixam enfraquecida e sem fôlego para continuar lutando por mais um mandato. Ela começou a perceber que o arsenal e a munição que dispõem os seus adversários são mais potentes do que aquelas que ela supunha ter contra eles.
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03/09/2006 - As denúncias cabeludas contra a ex-governadora Roseana Sarney, formuladas de forma contundente pelos seus adversários a deixam enfraquecida e sem fôlego para continuar lutando por mais um mandato. Ela começou a perceber que o arsenal e a munição que dispõem os seus adversários são mais potentes do que aquelas que ela supunha ter contra eles.
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Um rio que corre e os mentirosos
03/09/2006 - Uma vez o poeta disse que, ‘no Maranhão até o Sol mente’. O que será que passou pela cabeça daqueles homens que descobriram e colonizaram este Estado, para colocarem nele o nome de Maranhão? Será que eles estavam profetizando que o Maranhão seria berço de: mentirosos, fraudadores, trapaceiros, intrigantes e mexeriqueiros, falsificadores ardilosos, caluniadores e criadores de ilusão?
Um rio que corre e os mentirosos
03/09/2006 - Uma vez o poeta disse que, ‘no Maranhão até o Sol mente’. O que será que passou pela cabeça daqueles homens que descobriram e colonizaram este Estado, para colocarem nele o nome de Maranhão? Será que eles estavam profetizando que o Maranhão seria berço de: mentirosos, fraudadores, trapaceiros, intrigantes e mexeriqueiros, falsificadores ardilosos, caluniadores e criadores de ilusão?
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Vidigal emociona o Maranhão
03/09/2006 - A emoção invadiu o horário eleitoral no turno no Estado do Maranhão. Em seus quatro minutos e cinco segundos, Vidigal emocionou os telespectadores ao falar de sua esperança para tirar o Maranhão do atraso de 40 anos. Mais que isso, o candidato da coligação Povo no Poder chegou 'as lágrimas quando comentou a perda de seu filho Eduardo.
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03/09/2006 - A emoção invadiu o horário eleitoral no turno no Estado do Maranhão. Em seus quatro minutos e cinco segundos, Vidigal emocionou os telespectadores ao falar de sua esperança para tirar o Maranhão do atraso de 40 anos. Mais que isso, o candidato da coligação Povo no Poder chegou 'as lágrimas quando comentou a perda de seu filho Eduardo.
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