Usina Hidrelétrica Estreito aguarda Licença de Instalação

Diretoria do Ceste, responsável pela implantação da hidrelétrica, visitou esta semana o Jornal Pequeno

O Consórcio Estreito Energia (Ceste) - responsável pela implantação da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) no rio Tocantins, entre os estados do Maranhão e Tocantins, aguarda a Licença de Instalação (LI) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar início às obras nas cidades de Estreito, no Maranhão, Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, no Tocantins. Estas e outras informações sobre o andamento do projeto foram prestadas na tarde de quarta-feira, 27, durante visita de representantes do Consórcio (composto pela Suez Energy, Vale do Rio Doce, Alcoa e Camargo Correa Energia) ao Jornal Pequeno.

Antônio Luís Abreu Jorge, diretor de Meio Ambiente do Ceste e Márcio Antônio Silva, coordenador de Assuntos Institucionais do Consórcio estiveram no JP acompanhados pelos profissionais da Clara Comunicação, Adriana Pinho, Aghane Carvalho e Euberth Moreira, responsáveis pelo programa de Comunicação Social do projeto da UHE Estreito, que realiza ações de comunicação voltadas para as comunidades e imprensa em geral.

Na ocasião, os executivos disseram aguardar a LI para os próximos meses o que resultará no início das obras em abril de 2007. A LI é parte integrante do processo de licenciamento ambiental, que envolve três fases: Licença Prévia (atesta a viabilidade ambiental do projeto), Licença de Instalação (autoriza o início das obras) e Licença de Operação (autoriza o enchimento do reservatório, o início da operação da usina e a geração de energia elétrica). Essa licença só será emitida após a aprovação do Projeto Básico Ambiental - PBA, que detalha os 35 programas sócio-ambientais e 7 sub-programas que devem ser implantados durante a construção da Usina. "Essas atividades visam a assegurar a instalação do projeto em conformidade com a atual legislação ambiental e o uso racional dos recursos naturais da região", informou Antônio Luiz.

As obras estarão concentradas nos municípios de Estreito (MA), Aguiarnópolis (TO) e Palmeiras do Tocantins (TO). E além desses municípios, o projeto abrange Carolina, no Maranhão; e Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante e Tupiratins no estado do Tocantins.

Qualificação profissional - Durante a fase de implantação da UHE Estreito serão gerados cerca de 22 mil empregos, entre diretos e indiretos. Ainda segundo os executivos do Ceste, para favorecer ao maior aproveitamento de mão de obra local, o Consórcio firmou com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Maranhão e Tocantins, um convênio para a oferta de nove cursos profissionalizantes voltados para os moradores dos 12 municípios abrangidos pelo projeto. As inscrições aconteceram na região até o dia 25 deste mês e as aulas para os cursos de armador de ferragem, bombeiro hidráulico, carpinteiro, eletricista, pedreiro, pintor, soldador, secretária e operador de computador terão início em outubro.

No que se refere ao processo de remanejamento das famílias, que habitam atualmente a área do reservatório, eles informaram que irão promover o remanejamento das comunidades para locais próximos de onde atualmente residem. Os mesmos serão relocadas coletivamente para áreas adquiridas pelo Ceste e escolhidas em consenso com as comunidades. Essas áreas serão contempladas com infra-estrutura básica (água, esgoto, energia elétrica), em parceria com o poder público.

Diálogo com a comunidade - Para tratar da relocação já foram feitas reuniões nas localidades de Cana Brava (34 famílias) e Mamoneira (16 famílias), no município de Filadélfia (TO) e Ilha de São José (58 famílias), no município de Babaçulândia (TO). "Nos encontros, que contaram com a participação da grande maioria dos moradores, foi indicado ao Ceste prováveis áreas para serem adquiridas para o remanejamento das famílias", informou Márcio Silva, coordenador de assuntos institucionais do Ceste.

O projeto da UHE Estreito está avaliado em R$ 3 bilhões, com capacidade para gerar 1.087 MW de energia. A energia produzida pela usina será interligada ao sistema nacional de transmissão, podendo ser distribuída em todo o território brasileiro, para consumidores industriais e residenciais.