OAB e as eleições de 2006

Opinião

Osvaldo Pereira Rocha*

Nesta semana todas as atenções dos brasileiros e das brasileiras estão voltadas para as eleições de 1° de outubro que, depois de um ano de "mensalões", "sanguessugas" e "dossiês" ou "dossiêgates", e de outras fraudes pré-eleitorais, poderão acontecer com a lisura desejada, evidentemente que sem prejuízo de punição, com cassação de diplomas ou de mandatos dos eventualmente eleitos que tenham sido, comprovadamente, responsáveis por práticas ilícitas durante a campanha.

No Maranhão, para que haja a devida segurança durante o pleito que se avizinha, o sistema de segurança adotou as providências preliminares exigidas.

Por outro lado, por meio do Informativo da OAB/MA nº 52, deste setembro de 2006, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, deu destaque às eleições deste ano e mostrou que realizou recentemente, por exemplo, o Seminário Eleições Gerais 2006 e o Painel de Debates que, por serem de interesse público, merecem divulgação em um órgão de imprensa de grande circulação, como este Jornal Pequeno.

O aludido seminário e o referido painel de debates, supracitados, visaram o aperfeiçoamento dos profissionais especializados em Direito Eleitoral no Maranhão e, com isso, ensejar oportunidade de eleições de acordo com as normas legais vigentes, com resultados que retratem o efetivo e livre desejo dos eleitores.

Sobre o aludido seminário foi informado (no referido Informativo) que a Escola Superior de Advocacia em conjunto com a Escola Judiciária Eleitoral fez realizar em junho próximo passado o "Seminário Eleições Gerais 2006", quando, durante um dia, os profissionais da área eleitoral travaram uma discussão sobre os mais relevantes aspectos jurídico-processuais do pleito de outubro deste ano.

Dentre os convidados, destacou-se a presença do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Torquato Jardim, e do advogado Admar Gonzaga, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Igualmente importante foi a participação do professor universitário Flávio Braga e do juiz federal Roberto Veloso.

O Direito Eleitoral é um ramo que requer cada vez mais especialização e a sua advocacia é cada vez mais permanente e menos sazonal.

O Painel de Debates, que foi realizado em agosto último, no auditório da OAB/MA, numa promoção da Escola Superior de Advocacia e da Escola Judiciária Eleitoral, com o título de "Os Aspectos Controvertidos das Ações Eleitorais", foi dividido em duas partes.

A primeira parte teve como expositor o professor universitário e pós-graduado em Direito Eleitoral, Flávio Braga, que falou sobre a Representação Eleitoral - Art. 96 (Lei nº 9.504/97); Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Já o expositor da segunda parte foi o pós-graduado em Direito Eleitoral, George Barcelos, que falou sobre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME); Recurso Contra Diplomação (RCD) e Recursos Eleitorais.

Participaram como debatedores o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães, o diretor geral da Escola Superior de Advocacia, João Batista Ericeira, e o juiz eleitoral Lourival Serejo. Durante o evento, foi realizada a cerimônia de fundação do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral. Na ocasião foi feito também o lançamento da revista científica da OAB/MA.

Finalmente, é desejo deste articulista que os objetivos do mencionado seminário e do citado painel de debates tenham sido plenamente alcançados, ou sejam, que as próximas eleições ocorram com total segurança para todos os eleitores e todas as eleitoras, principalmente aqueles e aquelas leitores e leitoras deste Grande Jornal Pequeno, e que votem nos melhores candidatos.

*Colaborador (Registro DRT/53). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e Site: http://rocha.osvaldo.sites.uol.com.br