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NacionalTSE notifica Berzoini e Thomaz Bastos sobre investigação de dossiê

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27 de setembro de 2006
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) notificou ontem, 26, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, sobre a investigação da suposta compra de um dossiê pelo PT contra tucanos.

O TSE também notificou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a explicar a decisão da Polícia Federal de não mostrar o dinheiro - R$ 1,7 milhão - apreendido num hotel e que seria supostamento usado para pagar o dossiê. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, já havia sido notificado na segunda-feira, 25, pelo tribunal.

Segundo o TSE, Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha - presos com R$ 1,7 milhão - serão notificados via postal. O tribunal ainda precisa notificar o ex-assessor da Presidência da República Freud Godoy.

De acordo com a legislação em vigor, quando um processo tem mais de um investigado, o prazo de defesa é de dez dias após a notificação de todos os envolvidos. Neste caso, Lula, Berzoini e o ministro poderão apresentar defesa até dez dias depois que todos os investigados no processo sejam notificados.

A investigação foi solicitada pela coligação PSDB-PFL, do candidato Geraldo Alckmin, com o argumento de que Lula teria supostamente se "beneficiado com atos de abuso de poder" com o episódio do dossiê.

Se o TSE concluir o envolvimento de todos os investigados na compra do dossiê, eles serão declarados inelegíveis nos três anos subseqüentes à eleição em que se constataram as irregularidades - além da cassação do registro do candidato diretamente beneficiado pela interferência do poder econômico e pelo desvio ou abuso do poder de autoridade.

Se o tribunal considerar que o presidente Lula teve participação no episódio, ele corre o risco de ter o registro do mandato impugnado caso seja reeleito à Presidência este ano.

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