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Direito 2 - Notícias de Direito

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Acordo permitirá melhoria nos serviços públicos de saúde mental Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Brasília - Melhorar a qualidade dos serviços públicos na área de saúde mental é o objetivo do termo de cooperação que será assinado na sexta-feira, 22, pelo Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio e a Universidade Federal do estado (UFRJ). A solenidade será às 9h, no Centro de Estudos do Instituto Municipal Philippe Pinel, em Botafogo.

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Alunos assistiam aula em parque de vaquejada Abre em uma nova janela
24/09/2006 - A promotora de justiça da Comarca de Rosário, Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, recomendou a suspensão das aulas de uma escola municipal que estavam sendo realizadas no parque de vaquejada Campo Verde na cidade de Bacabeira. De acordo a promotora de justiça, cerca de 40 crianças assistiam aula em um galpão sem divisórias misturadas a fezes de animal e em local sem ventilação.

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CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O Sindicato dos Urbanitários do Maranhão-STIU/MA, entidade que representa os trabalhadores da Caema, Cemar, Eletronorte e SAAE´s, tem ao longo dos seus 21anos de luta, uma constante preocupação social com a situação das empresas prestadoras de serviços urbanos essenciais e principalmente com a qualidade dos serviços que elas oferecem à população maranhense e as condições de trabalho a que submetem seus empregados.

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Diário Oficial publica decreto que regulamenta uso de cães-guia Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Brasília - Foi publicado na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União o decreto nº 5.904 que regulamenta a lei que autoriza a pessoa portadora de deficiência visual a ingressar e permanecer em locais públicos, coletivos e privados com seu cão-guia. O decreto foi assinado na quinta-feira, 21, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em solenidade no Palácio do Planalto.

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E agora, João? Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Um ano e meio depois, até hoje permanece sem solução o assassinato de João Leocádio, que era prefeito de Buriti Bravo. O ex-prefeito Wellington Coelho, acusado de ter sido mandante do crime, ganhou habeas-corpus esta semana e responde o processo em liberdade

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Entrevista Exclusiva - Especialista mostra o que pode e o que não pode ser feito no dia da eleição Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O professor Flávio Braga, pós graduado em Direito Eleitoral, e Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e presidente do Instituto Maranhense de Direito Eleitoral (Imade) disse que existe uma série de proibições que devem ser obedecidas pelos candidatos e eleitores, no dia das eleições.

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Governador leva Prodim ao município de Nina Rodrigues Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O município de Nina Rodrigues foi beneficiado com projetos do Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim). A garantia da liberação dos recursos foi feita na manhã deste sábado, 23, pelo governador José Reinaldo Tavares, durante encontro com trabalhadores, professores, estudantes e líderes comunitários de Nina Rodrigues.

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Governo entrega títulos de terra para quilombolas em Itapecuru Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O governador José Reinaldo Tavares entregou ontem, 23, no município de Itapecuru, durante o VIII Encontro Estadual das Comunidades Negras Quilombolas do Maranhão, títulos de terra a 12 comunidades negras, totalizando 14 mil hectares de terra e beneficiando 935 famílias.

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Governo lança amanhã o programa 'Escola de Vida' Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), vai lançar amanhã, 25, às 16h, no Teatro Arthur Azevedo, a primeira etapa do programa “Escola de Vida” que será realizado em 33 escolas da rede estadual de ensino localizadas nos pólos do conjunto Cidade Operária e nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, aonde ocorreram os 28 casos dos meninos emasculados.

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Ministério da Saúde reajusta em 15% piso para atenção básica  Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Brasília - O valor do Piso de Atenção Básica (PAB-fixo) teve reajuste de 15%, passando de R$ 13 para R$ 15 por habitante a cada ano. Os recursos são repassados mensalmente pelo Ministério da Saúde a todos os municípios brasileiros e devem ser aplicados em ações de atenção básica, como manutenção dos postos e unidades de saúde da família e contratação de profissionais e compra de equipamentos e insumos. Há dois anos o piso não era reajustado.

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O que o Maranhão precisa é de uma chance Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Os indicadores sociais e econômicos do Maranhão não têm efeitos danosos apenas para a nossa auto-estima. São fatais, também, no momento em que os investidores decidem onde aplicar seus recursos.

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Para que não fique no esquecimento Abre em uma nova janela
24/09/2006 - Certamente você que é aposentado e pensionista do serviço público conhece a "dona" Roseana Sarney. Agora, a dúvida que persiste implica saber se você tem noção de como ela atua na vida pública, especialmente em se tratando das questões inerentes à calasse do funcionalismo, premissa que o credencia avaliar com precisão o tipo de pessoa que você supõe conhecer de verdade.

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Sindicato dos Urbanitários e Trabalhadores da Caema pedem compromisso aos candidatos Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O Sindicato dos Urbanitários preparou uma Carta Aberta aos candidatos ao Governo do Estado com objetivo de discutir com aqueles que querem governar o Maranhão o tema saneamento básico e mais especificamente a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão, que vive uma crise permanenente, mas presta um serviço essencial à população maranhense. A decisão de buscar um diálogo com os candidatos foi da própria categoria, que aprovou a ação em Assembléia Geral.

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VOS conquista adesões em evento beneficente  Abre em uma nova janela
24/09/2006 - O Voluntariado de Obras Sociais (VOS) realizou na noite de sexta-feira, 22, um coquetel de adesão ao voluntariado no Maranhão. O evento, que contou com as presenças do governador José Reinaldo Tavares e da presidente de honra do VOS, Ana Karla Silvestre, aconteceu nos jardins do Palácio dos Leões e teve como objetivo, agregar pessoas e sensibilizá-las para a responsabilidade social de cada cidadão, tendo ainda o papel de arrecadar fundos para manutenção das atividades da entidade.

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