Projeto de revisão do Plano Diretor vai para a Câmara

O projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís será encaminhado à Câmara de Vereadores na próxima semana e deve ser votado em plenário até o dia 10 de outubro. O texto base foi aprovado na quinta-feira, 21, pelos participantes da Conferência Municipal que discutiu a proposta de adequação da legislação urbanística do município, com base nas exigências do Estatuto das Cidades. O encontro aberto pelo prefeito Tadeu Palácio reuniu, no auditório da Faculdade Atenas Maranhense (Fama), representantes da sociedade civil escolhidos em audiências públicas, os membros do Conselho da Cidade e técnicos do poder público.

"Este é um momento muito importante, porque pela primeira vez o poder público e a população trabalham juntos na construção de um Plano Diretor para São Luís. Esta proposta visa construir um futuro planejado, ao longo dos próximos 10 anos, a partir de regras que nos possibilitarão ter a cidade que queremos", destacou Tadeu Palácio, na abertura da Conferência, ao lado do presidente da Câmara de Vereadores, Isaías Pereirinha; do promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Fernando Barreto; e do presidente do Conselho da Cidade, José Antônio; e da representante da sociedade civil organizada, Sueli Gonçalves.

Durante todo o dia, divididos em cinco grupos de trabalho (Habitação; Saneamento Ambiental; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Sustentável Rural; Planejamento Territorial Urbano e Acessibilidade), os conferencistas discutiram a proposta de revisão do Plano Diretor e aperfeiçoaram o texto base que foi aprovado integralmente. O documento foi resultado de um amplo processo de discussão com a sociedade, que abrangeu 30 encontros de capacitação e 15 audiências públicas realizadas em áreas estratégicas de São Luís.

Fernando Barreto disse que o processo de revisão do Plano Diretor, com a efetiva participação popular, possibilitou ver a cidade que temos - a partir dos diagnósticos apresentados pelo poder público nos encontros com a sociedade - e planejar a cidade que se quer ter. "Esta é uma oportunidade ímpar de redimensionar os rumos da nossa cidade, a partir de um diagnóstico discutido com a sociedade", declarou Sueli Gonçalves.

Todo o processo foi coordenado pelo Conselho da Cidade, formado por 31 representantes do poder público e da sociedade civil organizada, que propuseram diretrizes para o desenvolvimento urbano, elaboração de políticas de habitação, saneamento ambiental, trânsito e transporte e mobilidade urbana.