Plano emergencial já encaminhou cerca de duas mil petições à justiça

SISTEMA PRISIONAL

O Plano Emergencial de Atendimento ao Sistema Prisional que iniciou em janeiro de 2006 já atendeu os internos da Penitenciária de Pedrinhas, Penitenciária São Luís, CCPJ de Pedrinhas, CCPJ do Anil, Casa de Detenção e delegacia de Paço do Lumiar.

O objetivo do Plano é identificar os presos que já tem direito a algum tipo de benefício como progressão de regime, livramento condicional, habeas-corpus, entre outros. Desde que foi iniciado já foram encaminhadas à justiça 1.932 petições referentes aos pedidos de benefícios.

Para Paulo Gondim Júnior, que coordena os trabalhos do Plano Emergencial de Atendimento, vai ser atendido um problema crucial do sistema penitenciário do Maranhão, a superlotação. "O nosso principal objetivo é conceder o benefício a quem já tem direito e, dessa forma, combater a superlotação no sistema", afirmou.

O trabalho iniciado pela força-tarefa é formado por 12 estagiários do curso de direito, os casos de maior complexidade são encaminhados a Defensoria Pública por meio de um convênio firmando com a Secretaria de Justiça e Cidadania.

Para o coordenador do plano emergencial os resultados até agora foram satisfatórios. "No ano passado quando ainda não havia sido implantado o plano emergencial foram concedidos 180 livramentos condicionais, depois da implantação do plano 316 detentos foram beneficiados", concluiu.