Conferência sobre Plano Diretor acontece amanhã

A revisão do Plano Diretor de São Luís, resultado de amplas discussões com a sociedade, será apresentado durante Conferência Municipal que acontece amanhã, 21, das 8h às 18h, no auditório da Faculdade Atenas Maranhense (Fama). O texto básico do Plano deverá ser aprovado pelos conferencistas antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores, no próximo dia 25.

A Conferência Municipal para Aprovação da Proposta de Revisão do Plano Diretor contará com a presença de 352 delegados, entre gestores e administradores públicos, integrantes de movimentos sociais, trabalhadores, empresários, entre outros representantes escolhidos durante as Audiências Públicas Temáticas; membros do Conselho da Cidade; delegados indicados por cada membro do Conselho; além de 48 convidados. Apenas os delegados terão direito ao voto, mas os convidados poderão se manifestar.

As propostas que compõem o Plano Diretor serão discutidas por grupos temáticos, em áreas como Habitação; Saneamento Básico; Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana; Planejamento Territorial Urbano; Desenvolvimento Sustentável Rural e Acessibilidade. A posição do grupo temático em relação à proposta do Plano deverá ser apresentada no plenário geral da Conferência, onde será votada. 

Plano – A revisão do Plano Diretor de São Luís é uma determinação do Estatuto das Cidades, que deve ser cumprida este ano por 1.700 municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes. A nova legislação urbanística da cidade foi discutida em encontros com representantes do poder público e a população, a partir da realização de 15 audiências públicas e mais seis audiências temáticas, em que a Prefeitura de São Luís apresentou um diagnóstico da cidade.