MP proporá ações contra contratação de parentes no Executivo e Legislativo

POR OSWALDO VIVIANI

Na região tocantina, já foram ajuizadas ações para assegurar a demissão de parentes nos municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão, São Pedro da Água Branca e Davinópolis

O combate ao nepotismo (contratação de parentes no serviço público) viverá um momento marcante na próxima terça-feira, 5. Nesse dia promotores de Justiça de todo o Maranhão ajuizarão ações conjuntas contra prefeitos, vice-prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras Municipais que ainda mantêm parentes até terceiro grau empregados sem concurso público.

A ação faz parte do Dia Nacional do Ministério Público Contra o Nepotismo. Nesse dia, membros do MP em todo o país se mobilizarão numa cruzada contra o emprego ilegal de parentes.

No Maranhão, o prazo de 90 dias para que os gestores públicos exonerassem parentes expirou no dia 9 de agosto. Reunidos no dia 28 de agosto, durante o Fórum Permanente do MPE, os promotores decidiram pelo ajuizamento das ações como forma de obrigar os prefeitos a cumprirem a Constituição Federal.

Na região tocantina, já foram ajuizadas ações para assegurar a demissão de parentes nos municípios de Imperatriz, Governador Edison Lobão, São Pedro da Água Branca e Davinópolis.

‘Listão’ de Imperatriz – Ildon Marques de Souza (PMDB), prefeito de Imperatriz e coordenador da campanha de Roseana Sarney na região, está à frente de uma administração que abriga nada menos que 28 parentes (entre eles, sua cunhada, Elineuza Sousa Braga, que tem cargo na Secretaria de Desenvolvimento Social).

A secretária de Educação, Maria Helena Aires Lima, encabeça o “listão do nepotismo” imperatrizense: ela arrumou emprego no Executivo para a 5 familiares seus. O caso mais notório é o de sua irmã Antonieta Dias Aires França (coordenadora do Departamento de Pessoal da Secretaria).

Logo atrás da secretária Helena Aires, aparecem no “listão” o presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, Erasmo Dibeal (Erasmo Rocha Torres); o ex-secretário de Saúde, Magno de Sousa Borba; e o ouvidor geral Raimundo Polegada (Raimundo Carvalho Costa). Cada um deles deu emprego a três parentes.

Até o advogado que assina o recurso impetrado pela Prefeitura de Imperatriz contra a decisão do juiz Joaquim Filho de mandar o Executivo demitir os parentes é, ele próprio, um dos integrantes do “listão do nepotismo” da Prefeitura.

Trata-se de Fernando Gragnanin, filho da secretária municipal de Administração e Modernização, Miriam Aparecida dos Santos. Fernando exerce a função de assessor de projetos especiais na Comissão Permanente de Licitação (CPL).

‘Transnepotismo’ em Edison Lobão – Quanto a Washington Plácido, ele é o “cabeça” de uma administração que pratica não só o nepotismo, mas, ainda, o “transnepotismo”, ou “nepotismo cruzado” (contratação de parentes de um poder por outro). Pelo menos 45 familiares do prefeito Plácido, dos secretários e dos vereadores, contratados sem concurso, embolsam dinheiro público no Executivo e no Legislativo do município de Governador Edison Lobão.

Segundo informações que chegaram às mãos dos promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, o prefeito Washington Plácido tem cinco parentes empregados na Prefeitura: sua mulher, Maria Telma Silva Plácido (secretária de Promoção Humana); a filha, Samia (secretária de Finanças); um cunhado, Horácio Vila Nova (secretário de Agricultura); uma cunhada, Maria de Fátima; e um genro, identificado apenas como Silveira.

O vice-prefeito, Enoque Batista (PTB), também tem parentes na Prefeitura, assim como a secretária Albertina Neiva (Educação), Raimundo Moraes (secretário de Administração) e vários vereadores, dos quais o “campeão do nepotismo” é Valdimar Rodrigues dos Santos, que emplacou nove parentes no Executivo Municipal.