Programa Nacional de Crédito financia quase vinte mil hectares de terra no MA

TERRA PRÓPRIA

"Antes o pessoal trabalhava nas terras dos outros. O dono aforava por um ano. O pessoal pagava uma taxa e cultivava, mas só dava pro próprio consumo, não dava pra vender porque nunca sobrava", disse Genilson de Jesus Gouveia, 28 anos, vice-presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Rua da Faixa, no Povoado Quebra Vidro, localizado a dois quilômetros de Rosário. Genilson lembrou o drama de quando não tinha terra própria para cultivar. Em 2005, por meio de sua Associação, composta por 19 famílias, os produtores entraram no Programa Nacional de Crédito Fundiário e fizeram a aquisição de 323,09 hectares de terra, no valor de 65 mil reais. Eles irão reembolsar o dinheiro ao longo de 12 anos e só começarão a pagar em 2008.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário do governo federal executado pelo governo do Estado, por meio da Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, visa reduzir a pobreza no campo por meio de financiamento de terras e implantação de projetos de investimentos comunitários de infra-estrutura e recuperação ambiental, além do acompanhamento técnico junto aos pequenos produtores rurais.

"O acesso a terra e a infra-estrutura nos assentamentos melhoram a qualidade de vida das comunidades rurais atendidas pelo programa. A partir do momento em que estas famílias são assentadas, elas estão aptas a acessar o crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar", ressaltou o secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, José de Jesus Sousa Lemos.

Em Rua da Faixa, o primeiro plano produtivo foi a plantação de mandioca intercalada com milho e arroz, num espaço de 12 hectares. O técnico Roberto Siqueira, que acompanha o projeto desde a implantação, explicou sobre o sistema de bovinocultura que a associação vem montando, que conta com 4.200m de cerca, 34 vacas de leite e um touro. Os moradores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Rua da Faixa querem ampliar um outro projeto de hortaliças, que produz, desde o ano passado, cheiro-verde, pimenta de cheiro, berinjela, pimentão, couve, batata-doce, abobrinha, quiabo, vinagreira, maxixe e fava. "A comunidade é bem exitosa, eles já construíram casas para as 19 famílias e mais a sede da associação. Fizeram ainda um poço semi-artesiano e construíram a rede elétrica", explicou Roberto.

"Agora melhorou porque a gente tem um lugar fixo para plantar, tem facilidades e a gente produz mais, dá para o nosso consumo e pra vender. Nós temos acompanhamento técnico. Eles ensinaram como lidar com o gado e com as hortaliças. A gente já aprendeu até a preservar o meio ambiente, como produzir sem degradar", disse Genilson Gouveia, vice-presidente da Associação.

Como funciona o Crédito Fundiário?

Com recursos provenientes do governo federal e do Banco Mundial, o financiamento é reembolsável pelos beneficiários. No caso do Povoado Quebra-Vidro, a Associação terá o prazo de 12 anos para reembolsar o empréstimo, com carência de três. O Crédito Fundiário trabalha também com o financiamento não-reembolsável, que corresponde a 10% do total do empréstimo.

As propostas dos projetos passam pelo crivo das Casas de Agricultura Familiar, pela análise da Superintendência do Núcleo Estadual de Programas Especiais (Nepe) e pela liberação do Plano de Trabalho.

Participação - São os próprios trabalhadores sem terra ou minifundiários que elaboram as propostas de financiamento para a aquisição de terras e investimentos complementares.

Cabe aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável aprovar os planos, analisar e acatar cada proposta de financiamento e cada operação de compra e venda. No Maranhão, o Nepe é o órgão executor do programa no Estado, assegurando a tramitação e monitorando a execução das propostas de financiamento.

"Esse é um dos melhores programas complementares à reforma agrária e só depende da organização das comunidades rurais em associações, uma empresa que preste assistência técnica efetivamente, com dignidade e, acima de tudo, um acompanhamento por parte do Governo do Estado, que fazemos pelo Núcleo de Programas Especiais. Sem esses componentes básicos, por mais barata que seja a terra e por mais boa vontade que tenha o produtor, esses projetos jamais serão exitosos", afirma o superintendente do Nepe, Antônio Gualhardo Prazeres.

Saldos - O programa, a nível nacional, tem um custo total de US$ 400 milhões, 94,5% dos quais destinados diretamente aos beneficiários.

No Maranhão, só este ano, 1.097 famílias espalhadas por municípios de todo o Estado já foram beneficiadas O correspondente a 19.470,60 hectares de terra. Um investimento de R$ 14.325.400,00

De 2002 até hoje somam-se 210 propostas aprovadas no Estado. São 6.044 famílias beneficiadas, um investimento na ordem de R$ 39.523.100,00.

Quem pode ser beneficiado?

Trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, pequenos produtores rurais e proprietários de minifúndios são possíveis beneficiários do Crédito, desde que organizados em associações.

Para ter acesso ao Programa de Crédito Fundiário é necessário obedecer a alguns pré-requisitos: a renda familiar anual não pode ser superior a cinco mil e oitocentos reais; o patrimônio familiar não pode ser superior a dez mil reais; o beneficiário não pode ter sido beneficiado por qualquer outro Programa de Reforma Agrária, e deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência em exploração agropecuária.

Relação com o Prodim - O Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim) é um programa isolado do Crédito Fundiário, mas ambos estão se complementando. "Quando o Prodim tem algum problema com terra, a gente vai ao Crédito Fundiário e eles financiam a terra para aquela comunidade. E o Prodim ajuda o Crédito. Por exemplo, se eles construírem casa e está faltando água, o Prodim vai lá e financia água. Se estiver faltando luz e o programa 'Luz Para Todos' não puder financiar, nós entramos com energia para aquela comunidade", elucidou Gualhardo Prazeres.

Moradia - O superintendente do Nepe, Antônio Gualhardo Prazeres, explicou ainda que alguns produtores, quando recebem o financiamento, priorizam a construção de casas em detrimento de projetos produtivos agrícolas e pecuários: "quando a gente tenta baixar o preço da terra é pra sobrar recurso pra eles fazerem a infra-estrutura, mas só a infra-estrutura levaria todos os recursos deles. O agricultor não vai pagar a terra com água, com casa, com luz; ele tem que pagar a terra com renda. E essa renda vem da agricultura".

O superintendente esclareceu que o Nepe está conseguindo uma parceria pela Caixa Econômica Federal para reduzir o valor das casas. "Esse valor da casa, que ia de cinco a oito mil reais está saindo em torno de 500 reais. Então agora eles têm condições de fazer a casa e investir na parte produtiva ao mesmo tempo".

Escoar a produção - A parte mais difícil no processo de desenvolvimento econômico das comunidades ainda continua sendo o escoamento da produção, como observou o superintendente do Nepe. Segundo ele, para aumentar o cultivo e alcançar o mercado é preciso produzir com qualidade, pensar no consumidor; e não mais produzir como se fosse para o próprio consumo.

O coordenador interino da Unidade Estadual do Crédito Fundiário, João Carvalho, explicou o papel da assistência técnica para que os produtores consigam produzir bastante e com qualidade, mesmo em pequenas áreas de terra. "É necessário desenvolver tecnologias, orientar o produtor desde o planejamento até a comercialização para que ele possa ter resultados positivos. Onde se produzia de seis a oito toneladas por hectare de mandioca, por exemplo, hoje já é possível produzir de 15 a 20", explicou o coordenador.