Comissão do Senado rejeita projeto de tribunais de Bush

Uma comissão do Senado americano rejeitou ontem, 14, o plano proposto pelo presidente George W. Bush que modifica as regras sobre o tratamento dado a suspeitos de terrorismo e que recebeu uma forte resistência de parte dos membros do próprio Partido Republicano.

A comissão das Forças Armadas do Senado aprovou um projeto alternativo ao de Bush, proposto pelo presidente do órgão, o republicano John Warner.

O esboço do projeto do presidente, que propunha endurecer os interrogatórios e proteger os investigadores americanos de eventuais processos por crimes de guerra, tinha sido aprovado na quarta-feira por uma comissão da Câmara de Representantes.

Mas o projeto foi recebido com preocupação no Senado, onde a legislação alternativa de Warner - usualmente um incondicional aliado de Bush - prevaleceu.

O projeto do presidente envolve uma redefinição das ações que constituem "crime de guerra", depois que a Suprema Corte determinou em junho que os tribunais militares para os suspeitos de terrorismo eram ilegais e violavam a Convenção de Genebra de 1949.

"Propusemos uma legislação que possibilitará à Agência Central de Inteligência [CIA] conduzir um programa que lhe permitirá obter dos detidos informação de alto valor de maneira legítima", disse Bush numa entrevista coletiva com o presidente sul-coreano Roh Moo-Hyun.

"É muito importante que o povo americano entenda que para proteger este país temos que poder interrogar as pessoas que têm informação sobre futuros ataques", disse Bush.

As propostas do presidente foram duramente criticadas por três influentes senadores republicanos, que insistem que não se pode desrespeitar nos Estados Unidos as leis internacionais que definem o tratamento aos prisioneiros de guerra.

"Vamos nos transformar no primeiro país do mundo a mudar a Convenção de Genebra para que os programas da polícia secreta desse país fiquem bem?", questionou um dos críticos republicanos, o senador Lindsey Graham.

O ex-secretário de Estado Colin Powell também rejeitou o projeto. "O mundo começará a duvidar da base moral de nossa guerra contra o terrorismo", escreveu numa carta publicada ontem.

Bush ressaltou ontem que se vai se opor a uma modificação do projeto pelos senadores. "Resistirei a qualquer texto legal que impeça que esse programa se mantenha com a clareza legal necessária", declarou diante da imprensa no Salão Oval da Casa Branca.

A secretária de Estado Condoleezza Rice, numa carta entregue ontem à comissão presidida por Warner, qualificou o plano de Bush como "uma interpretação razoável e de boa fé" que não pretende levar em conta considerações de direitos humanos.

Ao interpretar as possibilidades da Convenção de Genebra, Rice disse na carta que "é adequado que um estado procure seu próprio marco legal, antecedentes, conceitos e normas, ao interpretar estas normas e cumprir com suas obrigações internacionais".