Nacional
Alckmin diz que Lula foi omisso e submisso no caso da Petrobras 
15/09/2006 - O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, afirmou, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concorre à reeleição pelo PT, foi “omisso” e “submisso” no episódio envolvendo a Petrobras na Bolívia.

Nacional
Câmara notifica os 67 deputados sanguessugas  
15/09/2006 - A Câmara publicou ontem, 14, no “Diário Oficial”, os nomes de seis deputados que ainda não haviam sido comunicados pelo Conselho de Ética de que serão investigados pelo órgão. A medida encerra a fase de notificação dos deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de suposto envolvimento com a máfia das ambulâncias. No total, 67 deputados serão investigados.

Nacional
Dispositivo de Constituição maranhense que fixou número de vereadores é inconstitucional 
15/09/2006 - Em julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade do artigo 152, incisos I a VIII, da Constituição maranhense, que fixa o número de vereadores nos municípios do Estado. A questão foi levantada pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3445, julgada procedente pela Corte.

Nacional
Procurador anuncia na segunda-feira decisão sobre Operação Vampiro  
15/09/2006 - O procurador Gustavo Pessanha Velloso, da Procuradoria da República no Distrito Federal, vai anunciar na segunda-feira sua decisão sobre o futuro da Operação Vampiro.

Nacional
STF julga improcedente MS contra desapropriação de fazenda no MA  
15/09/2006 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional norma constante de decreto presidencial que, em outubro de 2004, tornou de utilidade pública para fins de reforma agrária a Fazenda São Raimundo, localizada em Porto Franco (MA). A decisão foi tomada ontem, 14, por unanimidade dos ministros, durante o julgamento do mérito do Mandado de Segurança (MS) 25266.