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Direito 2 - Notícias de Direito

Zequinha e irmã candidata escapam de oficial de Justiça do Supremo

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14 de setembro de 2006
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Citados na notícia-crime levantada pela Coligação “O Povo no Poder” - que tem o ex-ministro Edson Vidigal como candidato a governador do Maranhão - quanto à manipulação do resultado de pesquisas divulgadas pelo Sistema Mirante desde o mês de julho, a senadora Roseana Sarney e o deputado federal Sarney Filho não foram encontrados pelo oficial de justiça do Supremo Tribunal Federal para o recebimento do mandado de notificação da petição de número 3690 (mais detalhes do andamento do processo no site www.stf.gov.br/processos). Como os dois possuem foro privilegiado, o processo tramita todo em instância superior.

O oficial de justiça do STF não conseguiu localizar Sarney Filho em seu gabinete na Câmara dos Deputados para notificá-lo em três tentativas neste mês de setembro. Os assessores do parlamentar informaram que ele está em campanha política e só retorna após as eleições. Também não informaram outro endereço onde ele poderia ser achado.

Quanto a Roseana Sarney, o oficial não a encontrou e foi informado por sua assessoria de que ela está em campanha política e que só retorna após as eleições, ao contrário de outros senadores em campanha e que freqüentam Brasília normalmente nesse período. Informaram ainda o endereço em que ela poderá ser encontrada em São Luís. O processo está concluso ao ministro Eros Grau, também relator, que apreciará as informações prestadas pelo oficial de justiça do STF. Por enquanto, o processo está parado, já que os dois não foram notificados. As informações são da assessoria do Tribunal.

Outro sócio do Sistema Mirante citado no processo, o empresário Fernando Sarney, foi notificado por uma intimação via Correios. A notícia-crime foi acatada pelo Ministério Público Federal e encaminhada ao STF. A reportagem do JP tentou ouvir o empresário para saber se este já havia recebido sua intimação, mas não obteve retorno.

Advogado da coligação “O povo no poder”, Ítalo Gomes de Azevedo explica que a motivação da notícia-crime surgiu a partir do que considera “graves manipulações” na divulgação de pesquisas eleitorais para o cargo de governador do Estado. Ele lembra que nas primeiras pesquisas espontâneas, Roseana aparecia com 29% de intenção de votos e depois caiu oito pontos, para pouco tempo depois aparecer com quase o dobro dos números iniciais. E mais: o advogado explica que as pesquisas divulgadas foram por região e essa metodologia não foi informada ao Tribunal Regional Eleitoral. “Isso causa um efeito devastador no eleitor indeciso, porque fica sem saber onde de fato está a verdade dos números”, atesta.

Para Francisco Mendonça, um dos assessores da Pública (empresa que trabalha na campanha de Edson Vidigal), a matéria publicada na edição de ontem, 13/09, do Jornal Pequeno, também aponta outros disparates na área de pesquisas. A matéria informa que o pedido de registro de uma nova pesquisa não atendeu o que determina a lei, não divulgando a área física de trabalho dos entrevistadores, e que, assim como as três anteriores, a amostragem está viciada, completamente dissociada da realidade do Maranhão.

A propósito de resultados de pesquisas, a assessoria de Roseana Sarney já se prepara para o contra-ataque. No link da senadora, na página do Senado, está publicada a nota do colunista Tales Faria, do JB, com a declaração do coordenador de comunicação da campanha dela ao governo, Sérgio Macedo, dizendo ser requentada uma pesquisa que o Vox Populi deve divulgar no Estado. “Ela é muito estranha. Estamos preparados para tudo. O levantamento de campo foi feito entre os dias 25 e 31 de agosto, mas ela só foi registrada no último dia 8”, dispara o coordenador.

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