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Direito 2 - Notícias de Direito

MEC e PRF dão combate à exploração sexual infantil

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13 de setembro de 2006
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Brasília - O Ministério da Educação e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão ampliar o programa Educar para Proteger, que tem como objetivo combater o tráfico de pessoas e identificar crianças vítimas de exploração sexual. A medida foi anunciada nesta terça-feira, 12, em Brasília, no Seminário Nacional Combate ao Tráfico de Pessoas. A iniciativa é desenvolvida no Maranhão desde 2005 e será ampliada para o Ceará até o final deste ano.

O programa desenvolve atividades lúdicas com caminhoneiros para desfazer entre eles a imagem da criança como objeto de exploração sexual. De acordo com o agente especial da PRF no Maranhão, Juraci Sodré, os caminhoneiros são recebidos nos postos da Polícia Rodoviária para assistir palestras e brincar com crianças de escolas próximas às rodovias. “Com a parceria do MEC, os caminhoneiros passaram a ser atendidos por psicólogos, terapeutas e pedagogos para receber apoio psicológico, ao invés de medidas ostensivas de combate ao tráfico”, explica.

O trabalho conjunto começou graças à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Caxias (MA), que recebeu recursos do MEC para capacitar profissionais com o objetivo de identificar crianças vítimas de exploração. A PRF tomou conhecimento da iniciativa e convidou essas pessoas para atuarem nos postos rodoviários da região de Cocais, que abrange nove cidades maranhenses.

Segundo o coordenador de ações educativas complementares do Ministério da Educação, Leandro Fialho, a parceria inédita entre PRF e MEC é importante no combate e prevenção do tráfico de pessoas. “A conscientização de pessoas envolvidas neste crime, como é o caso dos caminhoneiros, é fundamental para resolver esse problema”, avalia.

Situação - Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o tráfico de pessoas atinge 2,4 milhões de vítimas e movimenta 32 bilhões de dólares por ano em todo o mundo. Na América Latina e Caribe, existem 250 mil vítimas deste crime. No Brasil, o combate ao problema só começou em 1995, quando o governo assumiu a existência de trabalho escravo no país.

Em 2003, foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2006, foram libertados mais de 20 mil trabalhadores em situação de escravidão.

Caseiro mata colega a tiro em sítio na C.Olímpica

Uma discussão banal entre dois funcionários de um sítio que seria de propriedade do coronel Pm Riod Ayoub Jorge, localizado na Cidade Olímpica, Loteamento Riod, terminou em assassinato.

Tiro no abdômem – De acordo com informações da polícia, a confusão entre os dois caseiros do sítio resultou no assassinato de Domingos Araújo Cardoso, 54 anos. A vítima, que foi alvejada com um tiro no abdômen, morava na Rua da Independência, casa nº 93, na Vila Cascavel. O acusado, segundo testemunhas é José Siqueira Cruz, vulgo Gago, que fugiu após o crime e ainda não foi localizado para explicar os motivos que o levaram a matar seu companheiro de serviço.

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