Plano de Segurança Alimentar terá recursos a partir de 2008

Brasília – Os recursos para a implementação dos projetos do Plano Nacional de Segurança Alimentar, que será elaborado a partir da regulamentação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar, só devem ser liberados a partir de 2008.

De acordo com o sociólogo Edmar Gadelha, um dos membros da sociedade civil integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea),  o plano deve ser elaborado pela Câmara Interministerial, prevista na lei, e submetido à aprovação do conselho. Depois de aprovado, será encaminhado ao Ministério do Planejamento para que passe a integrar o Plano Purianual, “de forma a garantir recursos orçamentários e financeiros para os próximos quatro anos de gestão”. Os trâmites mostram que os recursos para a execução de futuros projetos surgirão apenas em 2008, avaliou Gadelha.

O sociólogo explicou que do plano nacional de segurança alimentar devem constar um diagnóstico nacional sobre a situação de insegurança alimentar da população e a elaboração de programas com metas, índices de monitoramento e a previsão orçamentária para os projetos a serem realizados pelos ministérios que executarão o plano.

O sociólogo informou que a lei começará a ser implementada a partir da 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, prevista para maio do próximo ano, em Fortaleza.

“O Consea está preparando a convocação para a terceira conferência. Ela deve indicar as diretrizes e prioridades da política nacional de segurança alimentar, que servirão de base para a elaboração do plano”.