Aderson diz que apoiará efetivação da Região Metropolitana de São Luís

O candidato ao governo do Maranhão pelo PSDB, deputado Aderson Lago, disse ontem que, se eleito, criará as condições para que a lei que criou a região metropolitana de São Luís seja aplicada. "É importante que o governo tome iniciativas que garantam, na prática, a viabilização do processo de metropolização". Segundo Aderson, há uma série de demandas públicas que serão melhor atendidas dentro de uma visão administrativa integrada na Ilha de São Luís.

A região metropolitana da Grande São Luís foi criada pela Constituição estadual de 1989. Em 1997, a Assembléia Legislativa aprovou lei complementar regulamentando o processo de metropolização. Esse diploma legal foi reformado por outra lei aprovada em 2003. Mas até hoje esse modelo de gestão só existe no papel, porque há o temor por parte de prefeituras e câmaras de vereadores de que os municípios percam autonomia política.

De acordo com Aderson Lago, essa resistência foi motivada pela proposta de gestão, incluída na lei complementar de 1997, que atribuía poder exagerado ao governo do Estado, dentro do Conselho de Administração da Região Metropolitana. "A ingerência era tão grande que o presidente do Conselho seria indicado pelo Executivo estadual".

Essa espécie de "intervenção branca" do Estado nos municípios da Ilha de São Luís foi eliminada por uma lei de iniciativa do deputado Alberto Franco, aprovada pela Assembléia em 2003, mas até hoje prefeitos e vereadores resistem em apoiar a idéia da Região Metropolitana. "A lei atual é boa, o que se precisa é reunir os representantes dos municípios para dirimir dúvidas e discutir a sua aplicação", defendeu Aderson.

Segundo Aderson Lago, com a efetivação da Região Metropolitana de São Luís, os cinco municípios que a integram - São Luís, Paço do Luminar, Raposa, Ribamar e Alcântara - poderão ser beneficiados com o repasse de verbas federais, a serem aplicados em políticas de limpeza pública, educação, saúde, transporte, habitação e saneamento básico. "Com esse instrumento de gestão, serão beneficiados mais de l milhão de pessoas que hoje habitam a Ilha de São Luís e o município de Alcântara, sem a devida contrapartida de serviços públicos".