São Luís,
Edição 21,308
Geral
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Edição 21,308
Bancos de leite têm 180 dias para se adequar às novas normas da Anvisa
10/09/2006 - Brasília – Bancos de leite de empresas e hospitais públicos e particulares têm 180 dias para se adaptar às novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Bancos de leite têm 180 dias para se adequar às novas normas da Anvisa
10/09/2006 - Brasília – Bancos de leite de empresas e hospitais públicos e particulares têm 180 dias para se adaptar às novas normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicadas na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União.
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Casa própria: sonho ou pesadelo?
10/09/2006 - O que é preciso saber antes de dar um passo tão importante na vida e onde procurar ajuda em caso de dúvida. No Maranhão, existe uma sucursal da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação e por outro lado, a Caixa Econômica Federal, um dos maiores agentes financiadores do país, se oferece a prestar esclarecimento a qualquer tempo
Casa própria: sonho ou pesadelo?
10/09/2006 - O que é preciso saber antes de dar um passo tão importante na vida e onde procurar ajuda em caso de dúvida. No Maranhão, existe uma sucursal da Associação Brasileira de Mutuários da Habitação e por outro lado, a Caixa Econômica Federal, um dos maiores agentes financiadores do país, se oferece a prestar esclarecimento a qualquer tempo
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É direito da parte acompanhar a ação e recurso nos tribunais superiores
10/09/2006 - A intimação do julgamento pela publicação no DJU - Diário da Justiça da União, por força dos artigos 236 e 506 - III do CPC, não deve prejudicar a parte fraca, o pobre ou cidadão comum, ao não ter advogado no acompanhamento dos recursos ou das ações contra as autoridades de foro privilegiado, em Brasília - DF
É direito da parte acompanhar a ação e recurso nos tribunais superiores
10/09/2006 - A intimação do julgamento pela publicação no DJU - Diário da Justiça da União, por força dos artigos 236 e 506 - III do CPC, não deve prejudicar a parte fraca, o pobre ou cidadão comum, ao não ter advogado no acompanhamento dos recursos ou das ações contra as autoridades de foro privilegiado, em Brasília - DF
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Entrevista Exclusiva - Justiça Eleitoral faz plantões para julgar pendências sobre candidaturas
10/09/2006 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, anunciou para começar na próxima terça-feira, 12, o plantão que a Justiça Eleitoral fará, com a realização de sessões plenárias todos os dias da semana à noite, e, se houver necessidade, também serão convocadas sessões aos sábados, domingos e feriados, às 9h, para julgar os recursos contra ou pela permanência de candidaturas, vindos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Entrevista Exclusiva - Justiça Eleitoral faz plantões para julgar pendências sobre candidaturas
10/09/2006 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Melo, anunciou para começar na próxima terça-feira, 12, o plantão que a Justiça Eleitoral fará, com a realização de sessões plenárias todos os dias da semana à noite, e, se houver necessidade, também serão convocadas sessões aos sábados, domingos e feriados, às 9h, para julgar os recursos contra ou pela permanência de candidaturas, vindos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
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Juíza Oriana Gomes denuncia problemas no Judiciário do MA
10/09/2006 - Há duas semanas atuando na 7ª Vara Criminal, do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Oriana Gomes se disse indignada com a falta de estrutura proporcionada ao juiz, com o despreparo de funcionários concursados, com a aplicação errada das leis e com a Secretaria de Justiça do Estado, que só privilegia quem tem alto poder aquisitivo.
Juíza Oriana Gomes denuncia problemas no Judiciário do MA
10/09/2006 - Há duas semanas atuando na 7ª Vara Criminal, do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Oriana Gomes se disse indignada com a falta de estrutura proporcionada ao juiz, com o despreparo de funcionários concursados, com a aplicação errada das leis e com a Secretaria de Justiça do Estado, que só privilegia quem tem alto poder aquisitivo.
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Licitações II: concessões e permissões de serviços públicos
10/09/2006 - Causa estranheza quando vemos um jornal de grande circulação denunciar irregularidade em concessão e/ou permissão do serviço publico de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, comprova com publicação da Portaria nº 022/2006-GAB/SEC.
Licitações II: concessões e permissões de serviços públicos
10/09/2006 - Causa estranheza quando vemos um jornal de grande circulação denunciar irregularidade em concessão e/ou permissão do serviço publico de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, comprova com publicação da Portaria nº 022/2006-GAB/SEC.
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O 'coronel' Sarney e a imprensa
10/09/2006 - O senador José Sarney age no Amapá como os velhos coronéis que por muito tempo decidiam sobre os governos constituídos e faziam valer o autoritarismo, em detrimento da autoridade.
O 'coronel' Sarney e a imprensa
10/09/2006 - O senador José Sarney age no Amapá como os velhos coronéis que por muito tempo decidiam sobre os governos constituídos e faziam valer o autoritarismo, em detrimento da autoridade.
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Plano de Segurança Alimentar terá recursos a partir de 2008
10/09/2006 - Brasília – Os recursos para a implementação dos projetos do Plano Nacional de Segurança Alimentar, que será elaborado a partir da regulamentação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar, só devem ser liberados a partir de 2008.
Plano de Segurança Alimentar terá recursos a partir de 2008
10/09/2006 - Brasília – Os recursos para a implementação dos projetos do Plano Nacional de Segurança Alimentar, que será elaborado a partir da regulamentação da Lei Orgânica da Segurança Alimentar, só devem ser liberados a partir de 2008.
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Por um saco de cimento
10/09/2006 - No dia 3 deste mês saí apressadamente da Comarca de São Luiz do Anauá, Roraima, onde exerço minhas funções judicantes, inclusive a eleitoral. Um parêntese: ainda que esse Luiz seja grafado com “z”, a designação da cidade é uma homenagem a esta minha querida terra natal, São Luís, acrescida do nome do rio que a corta, o Anauá.
Por um saco de cimento
10/09/2006 - No dia 3 deste mês saí apressadamente da Comarca de São Luiz do Anauá, Roraima, onde exerço minhas funções judicantes, inclusive a eleitoral. Um parêntese: ainda que esse Luiz seja grafado com “z”, a designação da cidade é uma homenagem a esta minha querida terra natal, São Luís, acrescida do nome do rio que a corta, o Anauá.
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Se devidamente concedida à defesa, oportunidade para que ofertadas alegações finais, inapto a firmar nulidade, o fato de não se lhas apresentar.
10/09/2006 - EMENTA: Penal. Processual. Apelação. Tráfico. Plantas destinadas à preparação de entorpecentes. Cultivo. Inobservância do procedimento previsto no Código de Processo Penal. Aplicação subsidiária. Vício inocorrente. Nulidade. Inconfiguração. ***Alegações finais. Prazo concedido.
Se devidamente concedida à defesa, oportunidade para que ofertadas alegações finais, inapto a firmar nulidade, o fato de não se lhas apresentar.
10/09/2006 - EMENTA: Penal. Processual. Apelação. Tráfico. Plantas destinadas à preparação de entorpecentes. Cultivo. Inobservância do procedimento previsto no Código de Processo Penal. Aplicação subsidiária. Vício inocorrente. Nulidade. Inconfiguração. ***Alegações finais. Prazo concedido.
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Trabalho escravo será tema de reunião em Tocantins
10/09/2006 - Brasília – A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) promove encontro amanhã, 11, em Palmas, Tocantins, para debater ações para combater o trabalho escravo. Estão previstas as presenças do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do governador do Estado, Marcelo Miranda.
Trabalho escravo será tema de reunião em Tocantins
10/09/2006 - Brasília – A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) promove encontro amanhã, 11, em Palmas, Tocantins, para debater ações para combater o trabalho escravo. Estão previstas as presenças do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e do governador do Estado, Marcelo Miranda.
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Univima inicia terceira edição do Vestibular da Cidadania
10/09/2006 - Já em sua terceira edição, o Vestibular da Cidadania, projeto da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), agora em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), será iniciado amanhã, 11, com sua aula inaugural. O evento vai ser realizado às 17h, no auditório da Univima, na rua Portugal, s/n – Praia Grande.
Univima inicia terceira edição do Vestibular da Cidadania
10/09/2006 - Já em sua terceira edição, o Vestibular da Cidadania, projeto da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), agora em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), será iniciado amanhã, 11, com sua aula inaugural. O evento vai ser realizado às 17h, no auditório da Univima, na rua Portugal, s/n – Praia Grande.
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(98) 3232-7642 Geral - redacao@jornalpequeno.com.br
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