Indicadores educacionais melhoram IDH maranhense

A criação do Fórum Estadual da Educação, com a participação dos mais diversos segmentos envolvidos na área, é um marco na história do Maranhão. A partir de iniciativas que descentralizam as ações e que ampliam os espaços de participação, como a aprovação das eleições diretas para diretor de escola, ou que incluem amplos setores excluídos na política educacional do estado, o caso da parceria do governo estadual com as escolas comunitárias, o Maranhão avança em busca da educação de qualidade, sustentada na ação gerencial inovadora do secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, e a coragem política do governador José Reinaldo Tavares, que ousou fazer da educação a sua prioridade maior.

A opção do governo do Estado em eleger a educação como instrumento para elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tem obtido resultados positivos. Levando em consideração que cada ano de escolaridade implica em um aumento da renda em cerca de R$ 50, a melhoria dos níveis de educação tem dado contribuição imensurável para a melhoria da qualidade de vida do maranhense.

Entre 2002 e 2006 houve um aumento de quase 100 mil matrículas no ensino médio regular, nas escolas da rede pública estadual. A migração de quase 120 mil alunos que freqüentaram o curso no modelo Telensino, em 2002, para a escola regular, impulsionou o governo do estado a ampliar a rede escolar de ensino médio, saltando de 58 municípios em 2001, para 217 municípios em 2006, chegando aos povoados maranhenses, onde a demanda é crescente.

Essa ampliação da rede fez com que o crescimento do número de matrícula, entre 2001 e 2006, ultrapassasse a casa dos 200 mil alunos, somente no ensino médio. A melhoria da qualidade da educação no Maranhão, acentuadamente no período 2003-2006, é comprovada por meio de números. Nesse caso, o qualitativo é o demonstrativo mais fiel do quantitativo.

Claro está no quadro de formação pedagógica realizada pela Supervisão de Currículo da Secretaria de Educação (Seduc), no período de 2002 a 2006. Mais de 28 mil professores, diretores, bibliotecários, técnicos da educação, alunos, merendeiras, vigias, secretários e auxiliares de secretarias e outros profissionais participaram de cursos de formação continuada, abrangendo todo o Estado.

A robustez dos números também se sobressai na supervisão de tecnologias educacionais da Seduc. No mesmo período, quase 20 mil docentes e multiplicadores participaram de cursos, oficinas, encontros e seminários. No campo pedagógico, a formulação e implantação dos referenciais curriculares, tanto no ensino médio como em toda a rede, têm contribuído para a universalização da educação. Os avanços obtidos na educação no estado estão em consonância com a política de educação do governo federal.

Dentro desse novo entendimento da educação, a estrutura da Secretaria de Estado da Educação passou a contar com uma superintendência, criada especialmente para atender áreas especiais: a superintendência de modalidade e diversidade educacionais.

Um outro passo importante foi a criação da Supervisão de Educação do Campo, em 2005. Antes, em 2003, a secretaria já havia dispensado atenção aos portadores de necessidades especiais, através da implantação do Centro de Apoio à Pessoa com Surdez, CAS. Na mesma afinação com a política do governo federal, a Seduc também passou a contar com a Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Copir).

O demonstrativo da priorização que o governo deu à educação não pode ser mensurado por meio de placas comemorativas ou no corte de fitas em cerimônias de inauguração. Mesmo assim as obras realizadas na intenção de melhorar as condições físicas das escolas da rede não foram relegadas a planos inferiores.

Entre reforma, ampliação, construção de escolas, faróis da educação e de quadras poliesportivas nas escolas de níveis fundamental e médio foram mais de três centenas de obras realizadas de 2005 até o primeiro semestre deste ano. Obras também sem medida aparente foram as aquisições de 425 laboratórios de ciências, matemática e informática.

Médias Brasil – O quadro mais explícito desse salto de qualidade do ensino transpareceu no resultado do Prova Brasil, exame de avaliação do Ministério da Educação aplicado no ano passado e divulgado no mês de julho passado, no qual os alunos da rede pública do estado elevaram a posição do estado no ranking nacional.

Atrás apenas do Estado do Ceará, o Maranhão vem registrando nos últimos quatro anos um crescimento nos índice de avaliação. Em relação ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicada em 2001, o crescimento obtido dois anos depois foi de grande peso. O Maranhão registrou um índice de crescimento destacadamente superior ao índice nacional. Enquanto que no Brasil o índice registrado entre 2001 e 2003 foi de 4,4 pontos, no Maranhão a média foi elevada em 19 pontos. A rede pública estadual foi responsável pela elevação de 16,7 pontos.

As médias dos alunos das escolas públicas maranhenses superaram as registradas em toda a região nordeste. É um fato inédito e histórico em todos esses anos de avaliação. As médias elevadas, alcançadas principalmente pelos alunos matriculados na 8ª série, é resultado dos fortes investimentos gerais feitos pelo governo do estado.

A universalização do conhecimento pode ser aquilatada no Prova Brasil. Na aferição do nível de ensino, as escolas da região dos Lagos Maranhenses obtiveram médias superiores às escolas da rede da capital, derrubando teses preconcebidas que buscam sedimentar desníveis entre qualidade de ensino na rede estadual.Os avanços também podem ser medidos pela conquista de aumento de salário para os professores, registrando um índice de 65,3% neste período. Os salários religiosamente foram mantidos em dia, num esforço hercúleo da fazenda do estado, devido ao percalço de uma dívida pública que alcança o montante de R$ 6 bilhões, gerada por desacerto cometidos na administração passada, comprometendo mensalmente cerca de R$ 57 milhões para pagamento de juros da dívida.

Mesmo assim foi possível realizar investimento de R$ 55 milhões anuais para pagamento de professores contratados e em condições especiais de trabalho. O quadro efetivo de professores do estado hoje é de 36 mil professores efetivos. Outras 7.220 nomeações foram realizadas através de concurso público.

O resultado mais flagrante desses investimentos pode ser medida pela redução do índice de analfabetos do estado, que saiu dos 28% para 23%, retirando o estado do Maranhão da última colocação no ranking nacional.

Os indicadores educacionais formam um quadro complexo, onde os números nem sempre traduzem ao leitor comum o real significado da mudança em curso. O que de fato está escrito é que, com as estruturas construídas, regulamentadas em lei e apoiadas nas organizações sociais, o próximo governo não poderá recuar. Esta é a melhor notícia na educação maranhense.