O juiz do trabalho de Chapadinha, Francisco Tarcísio Almeida de Araújo, desloca hoje, 1º, a sede da Vara do Trabalho de Chapadinha para o município de Urbano Santos, onde serão realizadas 23 audiências, no Fórum Desembargador Emésio Dário de Araújo. São ações contra uma empresa nacional que atua na área de papel e celulose naquela região, por intermediação ilegal de mão-de-obra através de cooperativas.
Iniciativa semelhante está sendo realizada também pelo juiz Paulo Mont’Alvene, titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas, que deslocou desde segunda-feira, 28, a sede da Vara para Humberto de Campos e ontem, 31, para o município de Icatu. Para esse período foram agendadas 217 audiências.
O objetivo da Vara do Trabalho Itinerante, segundo o juiz Tarcísio Araújo, é facilitar o acesso das partes, de seus advogados e testemunhas às audiências. De acordo com o magistrado, todos os reclamantes que ingressaram com as ações contra a empresa de papel e celulose são moradores de Urbano Santos e que precisariam se deslocar até Chapadinha para participar das audiências na Vara do Trabalho, tendo despesas com transportes. Ele lembrou também que além da distância entre os dois municípios – mais de 110 km – o acesso entre essas cidades é precário.
As audiências estão marcadas para começar às 8h30, no Fórum da Justiça Estadual, cujas instalações foram cedidas pelo juiz de Direito da comarca, Rogério Pelegrini Tognon. Será a primeira vez que a sede da Vara do Trabalho de Chapadinha será deslocada para outro município.
Além de Chapadinha, a Vara do Trabalho tem jurisdição nos municípios de Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande.
Barreirinhas – Para o município de Humberto de Campos foram agendadas 188 audiências e para Icatu, 29. As audiências ocorreram na sede da Justiça Estadual dos dois municípios, espaços cedidos pelos juízes de Direito das comarcas, Vanessa Clementino Sousa e Sidney Cardoso Ramos, respectivamente. O deslocamento foi proposto pelo juiz Paulo Mont´Alverne, para facilitar o acesso de reclamantes e reclamados que têm ação tramitando naquela Vara Trabalhista.