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Direito 2 - Notícias de Direito

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AL aprova projeto que isenta os mototaxistas do pagamento do IPVA Abre em uma nova janela
09/08/2006 - O plenário da Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Pedro Veloso (PDT), isentando os mototaxistas do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Agora, o projeto vai para apreciação do Executivo.

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Assembléia aprova projeto de lei que amplia segurança em shows Abre em uma nova janela
09/08/2006 - A Assembléia Legislativa aprovou ontem projeto do deputado Alberto Franco (PSDB) que disciplina a realização de eventos no Maranhão e estabelece responsabilidades para os promotores.

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Detentos participam da eliminatória de festival da UFMA Abre em uma nova janela
09/08/2006 - Dos 105 trabalhos selecionados para a 20ª edição do Festival de Poesia da Universidade Federal do Maranhão, nove são de detentos da Penitenciária de Pedrinhas. O evento se dividirá em cinco eliminatórias com 21 concorrentes cada.

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Feira da Lua Cheia acontece na praça Nauro Machado Abre em uma nova janela
09/08/2006 - Proporcionar ao público de São Luís e aos turistas mais uma opção de lazer e entretenimento. Este é o principal objetivo da Feira da Lua Cheia, projeto da Prefeitura de São Luís, coordenado pelo Centro de Arte Japiaçu (CAJ), por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func).

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Guardas Municipais participam de cursos para capacitação Abre em uma nova janela
09/08/2006 - A Guarda Municipal de São Luís está dando continuidade ao seu programa de requalificação e aperfeiçoamento com uma série de cursos previstos no Plano Nacional de Segurança Pública. As capacitações, iniciadas em 2005, atendem às exigências da Matriz Curricular Nacional para a Formação das Guardas Municipais.

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Liminar condena Cemar a reabrir postos de atendimento Abre em uma nova janela
09/08/2006 - Em liminar impetrada pelo juiz de Santo Antonio dos Lopes, Josemilton Silva Barros, a Cemar fica intimada a reabrir os postos de atendimento no município e em Capinzal do Norte e Governador Archer, termos da comarca. A decisão foi tomada na última sexta-feira, 4.

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Prefeito inaugura Telecentro na Escola Darcy Ribeiro Abre em uma nova janela
09/08/2006 - O prefeito Tadeu Palácio inaugurou ontem, 8, o 17º Telecentro do projeto “Qualificar para Trabalhar”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

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Prêmio SL de Turismo inscreve até 6ª Abre em uma nova janela
09/08/2006 - Os interessados em participar do II Prêmio São Luís de Turismo - Empreendedorismo como Fonte de Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Prefeitura de São Luís, têm o prazo de até sexta-feira, 11, para se inscrever.

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