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Brasil não dá trégua para fugitivos internacionais
Pode-se fugir, mas nunca escapar. O Brasil procura por criminosos foragidos em todo o mundo acusados de crimes como homicídio, tráfico de drogas, rapto e lavagem de dinheiro, entre outros. Centenas de pessoas já foram presas, entre elas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar e João Arcanjo Ribeiro, o comendador Arcanjo. Hoje, cerca de 800 processos de extradição estão em andamento e envolvem brasileiros no exterior ou estrangeiros no país.
A tarefa de coordenar os trabalhos é do Departamento de Estrangeiros, do Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal e polícias de outros países, principalmente a Interpol. A extradição pode ser ativa, quando brasileiros são trazidos do exterior, ou passiva, quando estrangeiros no Brasil são devolvidos às suas nações de origem.
"Os fugitivos da Justiça são uma séria ameaça à segurança pública em todo o mundo", afirmou Izaura Miranda, diretora do Departamento de Estrangeiros. "Cometem crimes por onde passam para financiar suas fugas e acham que podem ficar impunes", ressaltou.
Esse é o caso de Fernandinho Beira-Mar, que fugiu do país em 1997 e foi capturado na Colômbia em abril de 2001. O traficante atuou na fronteira e chegou a movimentar de 20 a 22 toneladas de cocaína por mês na região. Após ser baleado em um confronto com o exército colombiano que o procurava, Beira-Mar acabou preso e entregue para o Brasil. Hoje, encontra-se no presídio federal de segurança máxima de Catanduvas (PR), inaugurado em junho deste ano.
Para o delegado da PF Alberto Lasserre Filho, coordenador Geral de Polícia Criminal Internacional e chefe do Escritório Central Nacional da Interpol, a coleta de informações é essencial para a prisão dos fugitivos. "Temos arquivado cerca de 300 mil documentos envolvendo criminosos internacionais, cujos crimes variam de formação de quadrilha, estelionato, homicídio e pedofilia, entre outros", afirmou.
No Brasil, são as autoridades policiais, membros do Ministério Público e do Judiciário que informam que um suspeito ou acusado está foragido da justiça. Um pedido de localização, conhecido como difusão vermelha, é solicitado e enviado aos 184 países membros da Interpol, que ficam em alerta. Caso o indivíduo seja localizado, o governo brasileiro faz um pedido de prisão preventiva seguido de um pedido de extradição.
Foi por meio da difusão vermelha que João Arcanjo Ribeiro, conhecido como comendador Arcanjo, acusado de crimes como homicídio, contrabando e formação de quadrilha, foi trazido ao país em março deste ano após ser localizado pela Interpol no Uruguai, para onde fugiu em 2002. Graças à difusão vermelha, em 2005, 3.545 criminosos foram presos em todo o mundo.
"Não adianta tentar escapar", disse Izaura. "Os países cooperam entre si e têm um sistema de informações eficiente. Por isso somos capazes de cada vez mais combater a criminalidade por meio da cooperação internacional e garantir que todos aqueles que cometeram crimes e fogem da justiça sejam presos e punidos", garantiu.
Já os pedidos de extradição passiva são encaminhados ao Ministério da Justiça, que promove a primeira avaliação. Caso seja aceito, o pedido é remetido ao Supremo Tribunal Federal, responsável pela emissão da prisão preventiva do fugitivo. Cabe à PF e Interpol a prisão e extradição do indivíduo.
Esse foi o caso da cantora mexicana Gloria Trevi, que juntamente com seu empresário, Sérgio Gustavo Andrade, e a secretária, Maria Raquenel Portillo, foram presos em 2000 no Rio de Janeiro pela Polícia Federal e Interpol, acusados de corrupção de menores, rapto e estupro. O trio, depois da fuga do México, havia passado pela Espanha e, provavelmente, pela Argentina e pelo Uruguai, chegando ao Brasil em dezembro de 1998.
"O governo brasileiro e a unidade da Interpol da Polícia Federal no Brasil mantém um alto índice de extradições passivas e ativas", ressaltou o delegado Lasserre. "Estamos desmistificando a imagem de que o Brasil é refúgio tranqüilo de ladrões internacionais que acham que aqui vão conseguir se esconder para sempre", avaliou.
Sistema de comunicação une polícias de todo o mundo
Com o intuito de garantir a troca de informações de forma ágil e segura, a Interpol criou em janeiro de 2003 o Sistema Mundial de Comunicação Policial, conhecido como I-24/7, que unifica os bancos de dados de seus 184 países membros. Em segundos, é possível checar impressões digitais, DNA, fotos de suspeitos e listas de itens roubados.
O I-24/7 já foi responsável pela prisão de centenas de pessoas, entre elas um chefe de tráfico de drogas colombiano que tentava entrar em Cuba com nome e passaporte falsos. O sistema foi capaz de identificá-lo por meio de impressão digital e foto.
Outro caso de sucesso evitou que um marroquino, suspeito de participação nos ataques terroristas em Madri, em março de 2004, escapasse para Belgrado, na Sérvia. Graças ao I-24/7, ele foi identificado, preso e extraditado para a Espanha.
O sistema também permite a troca de informações entre as polícias sobre estratégias para esconder e transportar drogas em aeroportos e rodovias. No aeroporto internacional de Lagos, na Nigéria, foi apreendido um quilo de heroína escondido em um carrinho de mão após a Suíça informar sobre uma apreensão semelhante.
Os países membros da Interpol reúnem-se todos os anos para discutir novas estratégias para combater o crime internacional e fechar o cerco aos fugitivos. Discutem também temas como terrorismo, tráfico de drogas, tráfico de pessoas e crime organizado. A 75ª Assembléia Geral será realizada no Rio de Janeiro entre 19 e 22 de setembro deste ano.
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