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Direito 2 - Notícias de Direito

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Brasil não dá trégua para fugitivos internacionais Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Pode-se fugir, mas nunca escapar. O Brasil procura por criminosos foragidos em todo o mundo acusados de crimes como homicídio, tráfico de drogas, rapto e lavagem de dinheiro, entre outros. Centenas de pessoas já foram presas, entre elas Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar e João Arcanjo Ribeiro, o comendador Arcanjo. Hoje, cerca de 800 processos de extradição estão em andamento e envolvem brasileiros no exterior ou estrangeiros no país.

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Caridade de luxo Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Alfândega da Receita Federal no Maranhão disponibiliza diversos bens apreendidos para doação a órgãos públicos, instituições e entidades carentes. Os depósitos abrigam computadores, impressoras, máquinas fotográficas e até filmadoras

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CPI deve pedir quebra de sigilo contra 101 suspeitos de fraudes Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Brasília - O relator-geral da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), confirmou que vai sugerir no relatório parcial a quebra do sigilo bancário dos 21 parlamentares que receberam dinheiro em espécie para aprovarem emendas para a compra de ambulâncias superfaturadas com recursos do orçamento.

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Defesa Civil alerta para baixos índices de umidade no Maranhão, DF e oito estados Abre em uma nova janela
06/08/2006 - A Sedec (Secretaria Nacional de Defesa Civil), do Ministério da Integração Nacional, alerta para baixos índices de umidade do ar até a próxima segunda-feira nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, Pará, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal.

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Marta Suplicy responderá por improbidade administrativa Abre em uma nova janela
06/08/2006 - A 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo aceitou a denúncia de improbidade administrativa contra a ex-prefeita da capital, Marta Suplicy. Ela e o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, foram denunciados pelo déficit de R$ 590 milhões nas contas públicas do município em 2003.

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Partidos têm até hoje para fazer primeira prestação de contas Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Brasília – Termina hoje, 6, o prazo para os candidatos, coligações e comitês financeiros apresentarem a primeira prestação de contas da campanha. Os candidatos à presidência da República deverão apresentar os dados diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Programa Saúde da Família esbarra na falta de médicos, diz ministério Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Brasília – O Ministério da Saúde avaliou que o Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf) tem alcançado seus objetivos, apesar dos desafios. Admite, no entanto, que o programa não avançou como previsto em alguns municípios devido à falta de médicos.

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STF mantém condenação de garimpeiros por genocídio em RR Abre em uma nova janela
06/08/2006 - Brasília - Os quatro garimpeiros acusados de genocídio (extermínio de grupo étnico) contra índios Yanomami em Haximu (RR) continuarão presos no estado.

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TRE sedia treinamento 'Sistema de Prestação de Contas Partidárias' Abre em uma nova janela
06/08/2006 - O TRE-MA sediará, de amanhã, 7, até quinta-feira, 10, o treinamento ‘Sistema de Prestação de Contas Partidárias - SPCP II - Fase Analista’, destinada a representantes das Coordenadorias de Controle Interno da Justiça Eleitoral (Cocins). O evento ocorrerá no 5º andar do prédio anexo ao Tribunal.

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