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Ato, Fatos & Baratos
Sob as bênçãos da Igreja Universal
O candidato da coligação “O Povo no Poder” ao governo do Maranhão Edson Vidigal recebeu, no último domingo, as bênçãos dos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. Acompanhado de sua mulher, Eurídice Vidigal, o candidato esteve presente ao culto realizado na catedral da igreja evangélica no Canto do Fabril, em São Luís, e, ao término da manifestação religiosa, 3,2 mil pessoas pediram, numa oração coletiva proteção a Vidigal.
A visita à catedral da Igreja Universal foi programada para que o candidato pudesse conhecer os programas de assistência social desenvolvidos pela igreja no estado do Maranhão. Ao término do culto, Vidigal e sua mulher Eurídice foram ao encontro dos evangélicos e compartilharam das orações que marcaram o encerramento da manifestação religiosa.
Após o culto, Vidigal e Eurídice conversaram com dezenas de fiéis. Júnior, de oito anos, disse que assiste com freqüência os programas do horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão. O menino quis saber do candidato como faria para votar em Vidigal.
TSE decide novas possibilidades de cassação em casos de corrupção
A discussão sobre as possibilidades de impedir políticos contra os quais há provas de corrupção de disputar e assumir cargos públicos pode registrar novo capítulo esta semana. O Tribunal Superior Eleitoral deve analisar nos próximos dias consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) sobre o tema.
Para Miro, o artigo 14 da Constituição dá base para que se possa cassar os mandatos de políticos eleitos contra os quais existam provas de corrupção. A consulta ao TSE sobre a interpretação do tribunal em relação a essa questão legal foi encaminhada em julho. Atualmente, o TSE entende que o político eleito pode ser impedido de assumir apenas no caso de já estar condenado sem possibilidade de recurso.
Na semana passada, o debate sobre as possibilidades legais de impedir até mesmo o registro das candidaturas de políticos contra os quais haja provas de corrupção veio à tona depois de decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. A corte indeferiu o pedido de candidatura à reeleição de quatro deputados federais fluminenses.
Os parlamentares estão entre os 72 citados em relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas, que investiga esquema de venda superfaturada de ambulâncias a municípios com verbas de emendas ao Orçamento da União – os deputados receberiam propina em troca das indicações. “Essa decisão tem todo o amparo na Constituição do país, nos princípios da moralidade e da legalidade. É, fundamentalmente, aquilo que se espera da Justiça”, avalia Miro.
Em sessão plenária na noite de quinta-feira (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um precedente jurídico importante nessa mesma direção. Os ministros entenderam que o ex-prefeito de São Luiz do Anauá (RR) Elizeu Alves – candidato a deputado estadual pelo PL que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual – precisa obter uma liminar (decisão provisória anteripada) na Justiça se quiser ser considerado elegível e concorrer em outubro.
A Lei Complementar 64/90, chamada de Lei das Inelegibilidades, diz que são inelegíveis aqueles que tiverem as contas relativas a exercício de cargo público rejeitadas, salvo se a questão estiver sendo apreciada pelo Poder Judiciário. Assim, até agora, bastava que os condenados pelos tribunais de contas entrassem com uma ação na Justiça comum para continuarem concorrendo.
Os ministros reinterpretaram parte dessa lei. Com a nova decisão, é como se o candidato agora precisasse de uma espécie de “aval” da Justiça para concorrer, não bastando para isso simplesmente protocolar um recurso.
O ministro César Asfor Rocha, relator da matéria, enfatizou que a “elegibilidade” está sujeita a, além da Lei das Inelegibilidades, a Constituição Federal. E destacou que, embora a lei complementar mantenha a elegibilidade do candidato enquanto a questão estiver sendo apreciada pela Justiça, o artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal “preconiza a proteção da probidade administrativa e da moralidade para o exercício de mandato eletivo”.
Para Miro Teixeira, as decisões da Justiça Eleitoral têm de estar subordinadas a certos princípios constitucionais. “A ordem constitucional é a de que se organizem os poderes da República segundo os princípios da moralidade e da legalidade. Isso é uma ordem”, diz ele. “Se a lei não cumpre esta ordem, se supre a lacuna com a própria Constituição.”
Abraço do Dia
Nosso abraço desta terça-feira vai para o empresário Rogério Tavares que participa até sexta do Conotel (Congresso Nacional de Hotéis) acompanhado pela diretora do Grupo Solare, Andréa Rodrigues. Lá eles estarão em contato com as últimas tendências no setor de hotelaria e, com certeza, trarão excelentes novidades para os meios de hospedagem administrados pela Solare em São Luís, Barreirinhas e Belém.
SOBE
O deputado federal Sebastião Madeira (PSDB) repudiou ontem a intenção de adversários políticos que mais uma vez tentam macular sua imagem. “Sou um homem limpo”, afirmou, destacando que quem tenta promover esse tipo de ação é gente sem história e sem proposta decente. O jornal Correio Brasiliense traz em sua edição de ontem, dia 28, reportagem que trata da aplicação de recursos públicos no Maranhão e da falta de fiscalização.
DESCE
Seis vendedoras que trabalham há 14 anos na praça das Merendeiras, em Coroatá, serão despejadas amanhã, do local porque o ex-gerente metropolitano e candidato a deputado estadual, Ricardo Murad (PMDB) alegou na Justiça que a praça é particular, ou seja, é dele, lhe pertence e a deseja de volta. O prazo para desocupação do box, instalado na Praça, expira nesta quarta-feira, como determinou o juiz Alexandre Lopes de Abreu.
Ação Mulher presente em Santa Quitéria
No último final de semana foi aberto mais um núcleo do Ação Mulher, movimento da campanha de Edson Vidigal - Governador. Desta vez foi em Santa Quitéria, município distante 350 quilômetros da capital, na região do Baixo-Parnaíba. Eurídice Vidigal, coordenadora do Ação Mulher, não pôde estar presente devido a compromissos em São Luís, com o marido, mas foi representada por duas integrantes do movimento: Judith Almeida, advogada e pedagoga e Maria Spíndola, jornalista. O Ação Mulher nasceu da reunião de 15 mulheres e hoje ja são mais de 5 mil integrantes em todo o estado. Na ocasião, foi inaugurado o comitê regional do PSB, e lançada a candidatura do diretor regional do partido, a deputado estadual, Francisco Gomes. O ato contou ainda com a presença do advogado José Antônio Almeida, que é vice-presidente do PSB no estado e candidato a deputado federal”.
Sindicato dos Policiais Federais no Maranhão comemorará 15 anos
Na próxima quinta-feira (31), o Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Maranhão - SISPFEM, estará comemorando, com uma grande festa, a passagem de seus quinze anos, o que se deu no último dia 1º. Segundo o presidente do Sindicato, Hans Joseph Nina Höhn, a data celebrará os 15 anos de criação da entidade no Maranhão, sempre representando os policiais federais, que ao longo de todo esse tempo, desempenham suas atividades com dedicação e em empenho, à serviço da comunidade brasileira e maranhense´.
O evento contará com a presença de todos os filiados e familiares, além de representantes de várias entidades de classe no Maranhão e representantes de Sindicatos de Policiais Federais de outros Estados.”
CURIOSIDADE
Hoje, existem mais de 2.700 idiomas falados em todo o mundo e mais de 7.000 dialetos. Só na Indonésia falam-se 365 línguas diferentes. Na África existem mais de 1.000 idiomas.
Escracho do dia
Mal por mal, é melhor ter o de Alzheimer que o de Parkinson, pois é melhor esquecer de pagar a cerveja do que derramar tudo no chão.
Coisas que dão nos nervos
Receber em cada sinal que você parar, um folder de partidos diferente, tumultuando o seu carro de papel.
Quebra-cabeça• Qual a semelhança entre o homem e o rímel para os olhos?
• R – Os dois normalmente vão embora ao primeiro sinal de emoção.
Nomes curiosos
Aldegunda Carames More (masculino)
Pérolas do vestibular 2005
Sinfonia é a parte da orquestra que os músicos só tocam sanfona.
Mentiras de brasileiros
Amiga, este vestido está belíssimo em você.
Rarará
Em época de crise o executivo vai até uma loja de shopping e pede à vendedora:- Embrulhe esta saia para presente, por favor!
- Vai fazer uma surpresa para a sua esposa, senhor?
- Uma surpresa das grandes! - enfatiza o executivo
- Ela estava esperando um anel de brilhantes!
Com processos abertos, senadores não podem mais renunciar para evitar possível cassação
Brasília - Agora, após a instalação pelo Conselho de Ética do Senado dos processos contra os três senadores investigados pela Comissão Parlamentar Mista dos Sanguessugas, não há mais a possibilidade de renúncia para evitar uma possível cassação e perda de parte dos direitos políticos.
O presidente do conselho, João Alberto, já designou os relatores de cada caso: Jefferson Perez, para o processo contra Ney Suassuna (PMDB-PB); Paulo Otavio (PFL-DF), vai relatar o de Serys Slhessarenko (PT - MT) e Demostenes Torres (PFL-GO), o de Magno Malta (PL-ES). Todos são investigados por envolvimento no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento.
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