Geral

Edição 21,996
CAJ inscreve para cursos e oficinas para setembro 
29/08/2006 - Estão abertas até o próximo dia 9 de setembro as inscrições para os cursos e oficinas oferecidos pelo Centro de Arte Japiaçu (CAJ), coordenado pela Fundação Municipal de Cultura (Func). As aulas, que iniciarão no dia 12 de setembro, serão ministradas na sede do CAJ (Travessa do Dirceu, 35, Diamante). As inscrições poderão ser feitas de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h, e as sextas-feiras, das 9h às 12h.

Edição 21,996
MP quer agências bancárias adaptadas para portadores de necessidades e idosos 
29/08/2006 - O promotor de justiça da segunda Promotoria de Justiça de Pedreiras, com atribuição para a defesa dos direitos dos portadores de deficiência e idosos, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro, instaurou inquérito civil público para apurar o não atendimento, pelas agências bancárias de Pedreiras, Trizidela do Vale e Lima Campos, das necessidades de acesso das pessoas portadoras de deficiência e idosas, conforme definidas pela NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Edição 21,996
Processos da Infância e Adolescência serão agilizados na comarca de Balsas 
29/08/2006 - Foi implantado na comarca de Balsas o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, com prioridade a ações na área da Infância. O Juiz da 3º Vara, Pedro Henrique Holanda Pascoal, está ministrando aulas no fórum sobre o estatuto da Criança e do Adolescente, com o propósito de conscientizar os participantes do conselho sobre a sua importância. São 14 membros do Direito, cinco do Conselho Tutelar e participantes do PET, Diocese e Centro de Defesa.

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Reclamação sobre nepotismo em município maranhense é arquivada 
29/08/2006 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Reclamação (RCL) 4512 ajuizada, com pedido de liminar, pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA). Nela, o MP pretendia que fosse cassada decisão que levou à demissão, no município de Governador Edson Lobão, de todos os parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e dos vereadores ocupantes de cargos de confiança ou contratados pelo município ou Câmara municipal, “desde que não tenham sido precedidos de regular concurso público ou processo seletivo”.

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Seminário em Pinheiro reúne lavradores da Baixada do MA 
29/08/2006 - O Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA), realizou com grande sucesso, 11º Seminário Regional do Projeto Casa em Ordem, no município de Pinheiro, na baixada maranhense.