Municípios inseridos no 'Prefeito Amigo da Criança' tem até 31 para enviar informações

Cerca de quarenta municípios maranhenses que integram o Programa "Prefeito Amigo", instituído pela Fundação Abrinq, têm até o dia 31 de agosto para encaminhar via on-line o Mapa da Criança e do Adolescente 2005-2006, e assim continuarem habilitados no Programa.

O programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), criado em 1996 tem como objetivo mobilizar e apoiar os municípios que integram a Rede Prefeito Amigo da Criança na implementação de políticas públicas que resultem em avanços nos direitos de crianças e adolescentes em todo o país.

A proposta é de que os Prefeitos tenham suas ações reconhecidas pela eficiência e seriedade dos processos de avaliação a que se submetem e que o sucesso das gestões que priorizam a infância e adolescência, tenham efeito demonstrativo a ser disseminado em todo país. No Maranhão, 65 municípios foram inseridos no Programa. Todos passam pelo processo de avaliação que resultará na premiação que acontecerá no primeiro semestre de 2008, com a concessão do selo Prefeito Amigo da Criança.

Na gestão 2001-2004, no Maranhão já foram premiados três municípios - Imperatriz, São Luís e Timon, que ficou entre os cinco destaques do prêmio Prefeito Amigo da Criança com Goiânia (GO), Santo André (SP), Uruará (PA) e Porto Alegre (RS).

Para o ciclo 2005-2008, será avaliado o cumprimento das metas estabelecidas pelo Programa, baseadas nas "Metas do Milênio" da ONU, que visam promover a melhoria das condições das crianças e dos adolescentes e envolvem quatro eixos: Promovendo Vidas Saudáveis; Acesso à Educação de Qualidade; Proteção das Crianças contra os Maus-tratos, Exploração e Violência; e Orçamento e Criança.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Jucelino Pereira, coordenador das políticas públicas de assistência social, os municípios deverão seguir todos os procedimentos, encaminhando em tempo hábil, informações solicitadas pela Fundação Abrinq, sob o risco de saírem do Programa.

Os municípios que apresentam pendências são os seguintes: Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Araioses, Bacuri, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Duque Bacelar, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Fortaleza dos Nogueiras, Icatu, Igarapé Grande, Itapecuru Mirim, Jatobá, João Lisboa, Lago da Pedra, Lago Verde, Lagoa do Mato, Luis Domingues, Matões, Morros, Olho D"Água das Cunhas, Paulo Ramos, Peritoró, Porto Franco, Santa Filomena do Maranhão, Santa Rita, Santo Antonio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Roberto, Sítio Novo, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.