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TSE sinaliza apoio à decisão do TRE, de barrar candidaturas de sanguessugas
Brasília – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio Mello, indicou ontem que o tribunal pode dar uma nova interpretação para a lei que trata da impugnação de candidaturas.
Ao comentar sobre a decisão do TRE do Rio de Janeiro, que vetou as candidaturas à reeleição de quatro deputados acusados de envolvimento com o escândalo dos sanguessugas, Marco Aurélio disse que “somente os mortos não evoluem”.
O entendimento que o TSE tinha até hoje é que era preciso ter uma condenação definitiva para que o candidato fosse impedido de concorrer. Mas o TRE do Rio não levou a “regra” em consideração. Considerou que os quatro parlamentares não têm moral para disputar a eleição.
“É sempre possível a evolução, já se disse que somente os mortos não evoluem e nós estamos numa quadra de avanço, avanço em termos de ares democráticos e lisura na administração pública. É uma quadra realmente que sinaliza dias melhores. Vamos aguardar a interpretação do tribunal”, afirmou.
Os advogados dos deputados Paulo Baltazar (PSB-RJ), Reinaldo Gripp (PL-RJ), Fernando Gonçalves e Elaine Costa (ambos do PTB-RJ) avisaram que vão recorrer da decisão ao TSE.
Por isso, o ministro foi cauteloso ao comentar qual posição o TSE deve tomar. “Nós precisamos aguardar um pouco, esse tema está sendo amadurecido e vamos esperar o pronunciamento do TSE que atenderá, não tenho a menor dúvida, à ordem jurídica e os anseios da sociedade”, disse.
Marco Aurélio concordou com a decisão do TRE de que os deputados não poderão mais participar do programa eleitoral, mesmo que ainda possam recorrer da decisão do TRE.
“Cassado o registro, ele não participa. Ele terá que obter no foro competente uma liminar que viabiliza essa participação até a decisão final do processo”, recomendou.
O ministro não soube explicar o porque de o PCO - que teve a candidatura de Rui Costa Pimenta à Presidência da República impugnada - continuar ocupando o horário eleitoral gratuito. “Eu não sei o que está havendo, o que respalda essa decisão. Talvez não tenha sido confeccionado o acordão ou o acórdão esteja realmente na pendência quanto a eficácia do julgamento de embargos declaratórios”, arriscou.
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