A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) realiza na Academia Integrada de Polícia - localizada na Cidade Operária-, curso para 474 agentes penitenciários na capital e no interior do Estado. A necessidade em ministrá-lo surgiu de uma ampla discussão entre diretores de unidades divisionais, agentes penitenciários, psicólogos, assistentes sociais, enfim, todos os profissionais envolvidos para a consecução dos objetivos almejados pelo sistema penitenciário. Com o debate foi possível constatar as reais e mais urgentes necessidades que afetam o setor. A dificuldade dos agentes em lidar com a segurança penitenciária foi o principal ponto de fragilidade observado.
O objetivo do curso é melhorar a performance profissional dos agentes penitenciários. A proposta é trabalhar no sentido de reconstruir a imagem do profissional dentro de sua função. Isto se faz necessário porque os agentes penitenciários, devido à natureza do serviço que desempenham diariamente, experimentam uma carga considerável de estresse, em condições de trabalho nem sempre ideais, motivos que em conjunto concorrem para o aparecimento de uma série de resistências, dificuldades relativas à função.
O curso é uma ação integrante do Núcleo de Formação e Desenvolvimento dos Agentes Ressocilializadores do Sistema Penal do Maranhão. Os 474 profissionais que participam atuam na capital e no interior.
“Os agentes, como todos os servidores do sistema, têm uma finalidade independente da área em que atuam. A finalidade última de todo o sistema é a ressocialização dos apenados. Consideram-se agentes ressocializadores todos os envolvidos nesse trabalho, desde o pessoal da direção até os da área operacional”, informa Rosângela Guimarães Rosa, chefe da Assessoria e Ações Estratégicas da Secretaria da Justiça.
Ela destacou que o curso faz parte de um conjunto de ações financiadas pelo Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, previsto para um ano.
Segundo Rosângela Rosa, “o Núcleo é um embrião da escola penitenciária”. “Não dispomos ainda de uma estrutura física, por isso os trabalhos estão sendo desenvolvidos a partir do Núcleo de Formação. Posteriormente o Maranhão terá a sua própria Escola Penitenciária”, explicou.
Além do curso de Segurança Penitenciária - com o objetivo de realinhamento dos conhecimentos, incluindo aulas teóricas e aulas práticas (defesa pessoal, técnicas de imobilização tátil entre outras) -, também será ministrado um outro de aperfeiçoamento para gestores e direcionado para todos os diretores de unidades prisionais que precisam realinhar o seu conhecimento em termos de liderança e planejamento.