Conselho de Ética do Senado envia processos de cassação à Mesa Diretora

Em resposta ao atraso provocado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos processos de cassação dos três senadores envolvidos na máfia das ambulâncias, o Conselho de Ética da Casa aprovou ontem, 23, por unanimidade, o retorno imediato dos processos à Mesa Diretora da Casa.

A decisão do Conselho obriga a Mesa Diretora a decidir sobre a instalação dos processos e, posteriormente, reenviar os três casos para análise do Conselho de Ética.

A polêmica teve início quando o presidente do Senado decidiu encaminhar os processos ao Conselho como denúncias, e não como representações – o que na prática obriga que os processos a retornem à Mesa antes de serem instalados.

A sugestão para o encaminhamento imediato dos processos à Mesa Diretora foi apresentada pelo vice-presidente do Conselho, senador Demóstenes Torres (PFL-GO). Segundo ele, o argumento apresentado por Renan de que os senadores precisavam apresentar defesa antes do início dos processos não procede. “Fazer uma nova investigação agora, antes do Conselho, é chover no molhado. Nós não podíamos entender que um senador não pode ser investigado”, disse Torres.

O senador afirmou que não teme, agora, demora na análise dos processos pela Mesa Diretora. “A Mesa está pressionada pela decisão que tomamos. Conversei hoje com o senador Renan e ele disse que agiria imediatamente”, disse.

Segundo Torres, mesmo que os integrantes da Mesa Diretora não estejam em Brasília para serem ouvidos por Renan, eles podem enviar por escrito se concordam com a abertura dos processos de cassação.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), disse não ter dúvidas que a Mesa vai instalar os processos. “A rapidez na apuração tem o objetivo de buscar a verdade com clareza”, informou.

Manobra – O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), chegou a ameaçar de não encaminhar os processos à Mesa Diretora já que um dos relatores dos três casos, senador Jefferson Peres (PDT-AM), não participou da reunião do Conselho realizada na manhã de ontem.

Diante do apelo dos membros do Conselho e da concordância dos outros dois relatores – Demóstenes Torres e Sibá Machado (PT-AC) – João Alberto colocou a proposta em votação, que acabou sendo aprovada por unanimidade.

Torres é o relator do processo de cassação contra a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT). Já Sibá é relator do processo contra o senador Magno Malta (PL-ES), e o senador Jefferson Peres vai relatar o caso de Ney Suassuna (PMDB-PB). Os três senadores são acusados de participação direta no esquema de compra superfaturada de ambulâncias por meio de liberação de emendas parlamentares.