Edson Vidigal vai criar Justiça Agrária no MA

Candidato da coligação "O Povo no Poder" ampliará efetivo das polícias Civil e Militar

O Maranhão será o primeiro Estado brasileiro a contar com varas da Justiça Estadual Agrária capaz de tornarem mais ágeis os processos de desapropriação de terra e auxiliar nos casos de assentamentos. A informação foi dada ontem pelo candidato ao governo do Maranhão, Edson Vidigal, da coligação "O Povo no Poder", durante comício em Buriticupu, um dos maiores pólos de conflitos agrários do país. Cerca de 2 mil pessoas acompanharam o ato político.

Dentro do pacote de Segurança Pública para o Estado, Vidigal disse que uma das metas é aumentar o contingente de policiais civis e militares. O candidato também detalhou o Bolsa Dignidade, um complemento financeiro de 20% do valor do Bolsa Família, a ser pago mediante trabalho comunitária a ser realizado pelo homem ou pela mulher de cada família, de preferência o que estiver desempregado, durante um dia ao mês.

"Com isso teremos mecanismos para fiscalizar e saber se as famílias que estão sendo contempladas por estes programas realmente se enquadram no perfil. Evitaremos o favorecimento às famílias que usufruem deste benefício de forma indevida", assegurou Vidigal.

Justiça agrária - Marcada por conflitos agrários no século passado, a região que compreende o município de Buriticupu tem atualmente cerca de cinco mil famílias assentadas. Trinta e seis fazendas foram desapropriadas ou se encontram em processo de desapropriação.

Por este motivo, o candidato Vidigal afirmou ser possível colocar em prática o projeto da Justiça agrária que fora pedido pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2004, Vidigal era presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando, reunido com o presidente Lula, recebeu o pedido para a criação das varas federais agrárias.

O projeto no âmbito da Justiça Federal foi encaminhado ao Ministério da Justiça e deve ser enviado ao Congresso Nacional até o final deste ano. Vidigal disse que este mesmo modelo pode vir a ser implantado na Justiça estadual. O objetivo é que o Estado tenha magistrados especializados na equação de processos relacionados às questões agrárias.

Na prática, tal medida tornaria mais rápidos os julgamentos dos processos. Na Justiça comum, uma ação leva em média de seis a dez anos. Com as varas especializadas, os conflitos e os trâmites referentes às desapropriações seriam equacionadas em no máximo seis meses.

O candidato desembarcou ontem pela manhã em Buriticupu para uma visita à região. Do pequeno aeroporto, Vidigal se deslocou até o estúdio da rádio Tropical FM. Lá, ele deu as primeiras diretrizes da proposta da Justiça agrária. Assegurou também que pretende fortalecer os efetivos das policias civil e militar. A questão da segurança pública é uma das preocupações da população maranhense.

Passeata pelo centro da cidade - Dos estúdios da Tropical, Vidigal saiu em passeata com a candidata a vice-governadora Terezinha Fernandes, o presidente estadual do PT, deputado Domingos Dutra, o ex-prefeito de Imperatriz Jomar Fernandes, candidato a deputado federal, além de candidatos ao Senado e as Câmaras dos Deputados e Assembléia Legislativa.