O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realizou, no último final de semana, a primeira etapa do V Concurso Público de Juiz do Trabalho Substituto. Dos 642 candidatos inscritos, 100 não compareceram para fazer as provas, que foram aplicadas no Uniceuma, no bairro Renascença II, das 14h às 18h. O gabarito oficial será divulgado hoje, 22, no site to TRT (www.trt16.gov.br) e o resultado das provas, no dia 31 deste mês.
Os candidatos submeteram-se à prova escrita, objetiva, de múltipla escolha, abordando as seguintes disciplinas: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Direito Comercial.
Para a realização das provas da primeira etapa, o TRT-MA montou uma equipe formada pelos membros da comissão, fiscais, equipe médica e pessoal de apoio. Integram a Comissão Examinadora da prova objetiva da 1ªfase o desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, do TRT da 8ª Região (PA); representantes da OAB, Valéria Lauande (titular) e Carlos Roberto Feitosa Costa (suplente); os magistrados Maria do Socorro Almeida de Sousa, titular da Vara do Trabalho de Caxias (suplente), Clemência Maria Almada Lima de Ângelo, juíza Federal do TRF da 1ª Região (titular), e Paulo Mont’Alverne Frota, juiz titular da Vara do Trabalho de Barreirinhas (suplente).
Na segunda fase, no dia 23 de setembro, os candidatos farão prova escrita, dissertativa de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil. No dia seguinte, será a vez da prova prática, a elaboração de sentença trabalhista, visando à solução objetiva de caso concreto.
Nos dias 24 e 25 de novembro, a partir das 8h, será realizada a prova oral. O prazo para apresentação dos títulos será do dia 27 a 29 de novembro. O presidente da Comissão do Concurso, desembargador Américo Bedê Freire, explicou que o resultado final do concurso sairá ainda este ano.
O concurso está sendo realizado para provimento de sete vagas e de todas as outras que vagarem ou forem criadas durante a validade do mesmo. A remuneração do juiz do Trabalho é de R$ 19.955,41.