Entrevista Exclusiva - Cientista afirma que 'corrupção' devia ser tema central da campanha

Por Waldemar Terr (Repórter de Política) / wter@uol.com.br

ELEIÇÕES 2006

O professor e padre Jean Marie Van Damme, mestre em Ciências Éticas e Religiosas pela Universidade Católica de Lovaine (Bélgica) e especialista em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), defende que o combate à corrupção se transforme em tema central desta campanha eleitoral. "É o que esperamos que aconteça. O empenho do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA), para termos instalados em todos os municípios do Estado comitês contra a corrupção, é a expressão disso. Quanto aos candidatos, é claro que aqueles que já foram envolvidos em escândalos vão fazer de tudo para o eleitor esquecer que isso aconteceu. Deste lado, não espero muita coisa. O debate com e entre a população é mais importante", garantiu.

O professor será o palestrante, na próxima quarta-feira, às 18h, no Hotel Abbeville, da mais nova etapa da série de seis entrevistas/debates promovida pelo Instituto Territorium e Fundação Konrad Adenauer, em parceria com a Ampem, ASP, IICA, RIPP e MCCEA. O tema será "Como fazer controle social". Van Damme é também educador popular da ASP, assessor regional das Comunidades Eclesiais de Base e das Pastorais Sociais da CNBB e integra o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa e a Rede de Intervenção em Políticas Públicas (RIPP).

Ele afirmou também que o eleitor tem memória curta, mas precisa acordar. "Percebemos um esquecimento muito grande em relação ao passado, à história. Gente comprometida com a Ditadura Militar continua mandando no país. Não é um grande paradoxo?".

A seguir a entrevista.

JORNAL PEQUENO - Qual a expectativa para a próxima da série de entrevistas/debates do projeto Prática e Diálogo, na quarta-feira, 23 de agosto, com o tema "Como fazer controle social"?

JEAN MARIE VANDAME - Este Diálogo em torno de uma prática popular é o terceiro da série de 2006. A primeira expectativa certamente é de trocar experiências sobre a prática de controle social que está crescendo no Brasil em dois sentidos: aperfeiçoamento dos instrumentos legais que proporcionam um envolvimento maior da população no controle e participação e um número crescente de pessoas que com qualidade buscam exercer o seu papel de cidadão, o urgente exercício do direito de acompanhar e fiscalizar o que seus "funcionários" (legisladores, executores e julgadores) fazem (ou deviam fazer) em benefício da sociedade.

JP - Como fazer controle social?

JMV - Existem hoje diversos instrumentos de controle que a sociedade pode exercer sobre os poderes públicos e eles tendem ainda a crescer e se aperfeiçoar. A base deste exercício da cidadania, encontramos na Constituição Federal de 1988. Aqui haveria muita coisa a citar, até aspectos desconhecidos por muita gente. A participação em conferências, em conselhos de gestão é um primeiro instrumento, que poderia ser usado com mais afinco. O acompanhamento e a discussão e intervenção na elaboração dos Planos Plurianuais e Orçamentos anuais é outro aspecto. Uso da Tribuna Livre nas assembléias legislativas e Câmaras municipais, solicitação e participação das audiências públicas quadrimestrais, fiscalização das contas públicas, que devem estar disponíveis na Câmara e na Prefeitura para a população são outros. O uso da Lei de Iniciativa Popular e denúncia de irregularidades no Ministério Público são outras possibilidades. Instrumentos existem, falta às vezes decisão por parte das pessoas de tomar o seu direito em mão e exercê-lo.

JP - As entidades têm cumprido direito o papel de alertar a população sobre a corrupção como um todo?

JMV - Existem entidades que vêem se empenhando muito bem neste papel, organizando debates, cursos, oficinas, seminários e capacitações como, por exemplo, estes eventos que acontecem mensalmente e são organizados por um grupo de entidades em São Luís. Outras iniciativas situam-se no interior do Estado. Mas se perguntar se já se faz o suficiente, eu acho que não. Há séries limites em termos de pessoal preparado e recursos para montar programações e campanhas mais densas e extensas.

JP - O senhor como integrante do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa - MCCEA/MA analisa o momento político com eleições quase gerais?

JMV - Épocas de eleições são momentos contraditórios: há possibilidade de debate, de aprofundamento de temáticas e avaliação das proposições políticas anteriormente feitas. Pelo outro lado, percebemos que tanto a cultura política da maioria dos candidatos, como da própria população não se situa neste nível. Ainda há muito toma-lá-dá-cá. Ou dou meu voto, você me promete algo em particular. A propaganda política e os eventos e discursos dos candidatos pouco profundidade têm. O marketing é mais importante, a imagem e as belas palavras. A crença num "poder consagrado", que há gente mais importante que a população, que os ricos devem ser eleitos porque vão melhor poder ajudar os pobres, estas idéias muito difundidas estancam o debate realmente político.

JP - O brasileiro está aprendendo a votar ou o desânimo que ele enfrenta agora em relação aos políticos pode prejudicar o processo democrático do país?

JMV - Nós aprendemos fazendo. Quem se desanima, ainda não entendeu que a construção de uma sociedade é um processo longo, demorado e difícil. A democracia veio para ficar. E na medida em que há avanços na educação, haverá novas investidas da população em busca de mais participação e mais controle. Porque democracia é isso. Não há lugar para desânimo, há necessidade sim de cada vez maior empenho, maior desejo ou vontade de enfrentar desafios. Somente a população tem este poder de implementar o processo político. Isso, nenhum governador, presidente ou legislador vai fazer por ele.

JP - O cidadão tem razão em se sentir traído pelos políticos?

JMV - Não gosto muito de falar generalidades. Há bons "políticos" (aliás, acho que este termo inadequado para identificar quem exerce um mandato, porque parece que nós não o somos) ou bons executores de seus mandatos. E há, as diversas denúncias veiculadas pela imprensa o demonstram, pessoas que não merecem receber um novo mandato. Devemos nos perguntar se o próprio povo não está se traindo quando reelege aqueles que foram denunciados e muitas vezes condenados ou aqueles que comprovadamente agiram mais em benefício próprio do que em função da população. Percebemos um esquecimento muito grande em relação ao passado, à história. Gente comprometida com a Ditadura Militar continua mandando no País. Não é um grande paradoxo?

JP - Desse lamaçal de corrupção que parece tomar conta do país pode sair um país melhor nas próximas eleições?

JMV - Não sei se nas próximas eleições. É um processo de longa duração, mas sem volta. Parece-me que nem todos os eleitores irão votar usando critérios e depois de um processo de reflexão. Este lamaçal não é de hoje. Lembro-me como na área da saúde havia desvio de muitos recursos em décadas passadas com preenchimento de AIHs (Autorização de Internação Hospitalar). Havia muitas denúncias de mau uso dos recursos públicos, de apropriação criminosa do dinheiro do povo. O que é novo hoje, é que há mais gente em todas as esferas da nação - no próprio povo, no Ministério Público, no poder executivo, entre funcionários, no meio dos legisladores - convicta de que as coisas não podem continuar como estão. É uma novidade que deve encher-nos de esperança por uma mudança qualitativa no futuro. Se já agora, não sou profeta para pré-dizer isso. Mas a longo prazo esta tendência há de se consagrar.

JP - O que pode ser feito para melhorar o cenário político brasileiro?

JMV - Decididamente é uma maior atuação nos instrumentos de controle e um aperfeiçoamento maior deles. Há um segmento do poder público, no entanto, que ainda não compreendeu que o Brasil está mudando. Estou falando do Poder Judiciário, sobretudo nas suas instâncias superiores, nos Tribunais estaduais em geral, não só no Maranhão, que continua com posições muito autocráticas, autoritárias, afastados do povo. Sob uma áurea de competência jurídica inatingível estão escondidas atitudes escusas - compra de sentenças, beneficiamento de quem está no poder. Há laços de influência, de comprometimento entre estes poderes que devem ser desfeitos. O Poder Judiciário não é hoje um poder isento, neutro, mas comprometido. A instituição do Conselho Nacional de Justiça foi uma primeira resposta, inclusive não bem aceita em meios judiciários, contra esta situação. As diversas denúncias também no Maranhão contra maus administradores (lembramos aqueles sobre Fundef que nunca foram apurados), contra abusos em eleições, o tratamento que recebem da Justiça muitas vezes às pequenas comunidades rurais, despejadas de suas moradas quando já estão residindo décadas naquele lugar, etc.

JP - Quando isso foi denunciado?

JMV - Em junho deste ano, a Assembléia Regional de Pastoral com todos os bispos do Maranhão denunciou esta realidade através de carta pública. Há mudanças pequenas que podemos perceber, sobretudo, entre novos juizes que tem tomado atitudes mais democráticas. Mas o topo da pirâmide jurídico permanece ainda inatingível. E isso é político! Parece-me uma das condições para avançar na democratização. Sem punição exemplar dos maus administradores, será que o cenário vai mudar? Outro dia alguém me falou, com justeza, que a punição para um "político" deveria ser maior do que para um cidadão comum, porque ele deveria ser exemplo. Estamos assistindo justamente o contrário. Há mais impunidade para eles e complacência, mesmo que o dano que provocam em cima da população seja muito maior.

JP - O Ministério Público tem agido bem no combate a esta corrupção, especialmente a eleitoral?

JMV - Nos último três, quatro anos, os laços entre Ministério Público - melhor, com diversos promotores e com a Procuradoria - e as entidades populares e a população em geral têm se estreitado. A atuação clara da Ampem no MCCEA e o acesso que muitas pessoas começam a ter com os promotores no interior, os eventos, cursos, sensibilizações que acontecem em muitos municípios são uma clara demonstração disso. As queixas de muitos promotores vão em duas direções: a sua sobrecarga o que os impede a com qualidade e eficácia atender a todas as questões com a devida atenção e a obstrução de muitas questões quando chega na esfera superior do tribunal e que os coloca numa posição, muitas vezes, de impotência. Muitos promotores hoje vivem no meio do povo e conhecem as mazelas. Tentam encaminhar respostas, mas esbarram em poderes públicos pouco sensíveis e até corruptos sem poder atingi-los.

JP - No dia 20 de setembro haverá o debate "Mídia e combate à corrupção eleitoral". Esse tipo de debate pode ajudar a conscientizar a população?

JMV - A mídia tem uma influência muito grande no meio do povo. O que está escrito nos jornais e mais ainda o que é mostrado através de imagens, muitas vezes é absorvido pela população de forma a - crítica como "a" verdade. Não é por acaso que há tanta dificuldade das rádios comunitárias conseguirem se firmar. Quantas não foram fechadas ou perseguidas, porque ameaçam diretamente o poder dos grandes veículos, quase que todos controlados por grupos políticos. O papel da mídia, portanto, seria importante, mas condição imprescindível para isso é a sua democratização, o desmonte do seu poder mono-político.

JP - O combate à corrupção poderia ser o tema central desta campanha eleitoral?

JMV - É o que esperamos que aconteça. O empenho do MCCEA para termos instalados em todos os municípios do Estado comitês contra a corrupção é expressão disso. Quanto aos candidatos, é claro que aqueles que já foram envolvidos em escândalos vão fazer de tudo para o eleitor fazer esquecer que isso aconteceu. Deste lado, não espero muita coisa. O debate com e entre a população é mais importante.