Discussão do Plano Diretor de São Luís tem continuidade

A Prefeitura de São Luís e o Conselho da Cidade encerram hoje, 2, nos bairros Cohab Anil e Sol e Mar, a série de audiências públicas para discutir a revisão do Plano Diretor. Iniciados na última quinta-feira, 27, esses encontros já aconteceram nos bairros Vicente Fialho, São Francisco, Ipase, Jardim São Cristóvão, Cidade Operária, Centro, Bairro de Fátima, Alemanha, Sacavém, Anil, Vila Embratel, além da área rural, nas comunidades Mato Grosso e Pedrinhas.

No processo de revisão do Plano Diretor, o que está sendo proposto é a criação de uma lei que preveja para São Luís um crescimento sustentável, com respeito ao meio ambiente, oportunidades para os empreendedores e inclusão social, para que toda a sociedade possa participar dos benefícios do enriquecimento da cidade.

A próxima fase é a realização de audiências temáticas sobre habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana, planejamento territorial urbano, acessibilidade, desenvolvimento e desenvolvimento sustentável rural. Estes encontros acontecerão de 16 a 22 deste mês, no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), na Cohama, sempre a partir das 14h. As questões da área rural serão discutidas na Unidade Integrada Padre Antônio Vieira, no São Cristóvão.

O projeto de revisão do Plano Diretor, construído a partir das discussões com a população de São Luís, será submetido à aprovação da Câmara de Vereadores, que deve votar a matéria até o dia 10 de outubro deste ano. Antes das audiências públicas, a Prefeitura e o Conselho da Cidade realizaram encontros de capacitação para os moradores que participarão das audiências públicas.

No início de cada audiência, os moradores respondem a um questionário em que identificam o bairro onde moram e avaliam serviços existentes em suas comunidades, como tratamento de esgoto, abastecimento de água, pavimentação de ruas, segurança, transporte coletivo, escolas, postos de saúde, rampas para acesso de deficientes, entre outros. As informações servirão de base para o projeto de revisão do Plano Diretor.

Durante as audiências públicas são discutidos assuntos como a expansão urbana de São Luís nos últimos anos, crescimento populacional, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), nível de escolaridade e de renda da população, infra-estrutura urbana e legislação e uso do solo, com ênfase para as áreas de preservação cultural e ambiental. Depois da apresentação feita por técnicos das áreas de arquitetura e urbanismo, a população discute e apresenta propostas a serem incluídas no projeto.

O Plano Diretor de São Luís foi criado em 1975 e revisado em 1992. De acordo com o Estatuto das Cidades, até outubro deste ano 1.700 municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes devem criar ou revisar seu Plano Diretor.